Desafios e metas para a gestão pública estão em debate por representantes do Estado nesta terça, 6, na Escola de Governo (ENA), em Florianópolis. O workshop focado em finanças e pessoal faz parte da elaboração do Plano de Desenvolvimento Catarinense para 2030, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio da UFSC.

Conforme levantamento de grupo de trabalho das secretarias de Administração e da Fazenda, os obstáculos da gestão do Estado para 2030 são previdência estadual, crescimento vegetativo da folha, incerteza nas receitas devido aos riscos econômicos e legais, guerra fiscal, renovação do quadro de pessoal, baixo investimento em tecnologia, automação e inovação e partidarização das decisões na Gestão Pública.

“O desafio imediato na área de finanças refere-se à previdência estadual que tem crescido muito nos últimos anos e o Estado está contratando pouco, mas há muitas aposentadorias que acabam elevando o custo financeiro para o Estado. Com menos funcionário o Estado vai ter que se reestruturar em termos de gestão, principalmente com tecnologia de informação e informatização da própria gestão para reduzir o número de pessoas. Essa talvez seja a saída para esse impasse que é o grande crescimento das obrigações previdenciárias do servidor público estadual”, destacou o professor da UFSC José Nicolau.

Em 2016, o poder Executivo mudou o modelo catarinense de previdência para reduzir o déficit previdenciário a partir de duas medidas: a contribuição dos servidores passou de 11% para 14% e do Estado de 22% para 28%, de forma gradual, até 2018; e foi criada uma previdência complementar, a SCPrev, a exemplo do modelo adotado no sistema privado.

Até o final da tarde, os participantes do workshop vão apresentar propostas de objetivos estratégicos, diretrizes e indicadores para os temas: receitas; investimentos; ineficiência da gestão pública e governança pública; gestão de pessoas e saúde do servidor; e gestão de compras e ativos. Participaram do workshop representantes das secretarias estaduais da Fazenda, Administração e Planejamento, Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SC Prev), Procuradoria Geral do Estado e Escola de Governo.

>>> Acesse a apresentação do professor da UFSC José Nicolau sobre Gestão Pública.

Sobre o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030

O Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030 abordará quatro grandes dimensões: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gestão Pública. É uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, em cooperação com a UFSC e com apoio da FAPESC.

Será construído de forma participativa a partir do estabelecimento de indicadores, metas, objetivos e estratégias como instrumento auxiliar para a ação governamental em Santa Catarina. Busca responder as seguintes questões: onde estamos, aonde queremos chegar, como vamos chegar lá e com quais instrumentos de governança.

Até final de junho serão realizados workshops setoriais abordando os temas: indústria, comércio, ciência e tecnologia; pessoal e finanças; cultura, esporte e turismo; saúde; educação; segurança pública; assistência social, trabalho e habitação; agricultura e pesca; meio ambiente; infraestrutura; mobilidade urbana. Depois dessa etapa, a equipe técnica fará entrevistas com especialistas de cada área e apresentará o conteúdo em workshops regionais (Grande Florianópolis, litoral norte, litoral sul, Planalto Serrano, Planalto Norte, Alto Vale do Itajaí, Meio Oeste e Oeste).

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