O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, assinaram em 15 de outubro de 2013, o decreto 1794/13 que muda a gestão de escolas em Santa Catarina. A ação deu início a um processo para por fim às indicações políticas para os cargos de diretores nas escolas estaduais.

Os diretores eleitos democraticamente assumirão os cargos em 2016, e antes disso, a proposta precisa ser debatida com a comunidade escolar. Por esta razão, a Gerência Regional de Educação está realizando reuniões em todas as instituições de ensino da região para apresentar o decreto que regulamenta o Plano de Gestão Escolar.

As reuniões são comandadas pelo gerente regional de Educação João Patinho, com o apoio da supervisora de Ensino Inês Sabka e Integradora Francieli da Croce da Silva.

Já foram realizados encontros em Campo Erê, nas EEB Emilio Médice e Raul Pompéia, além da EEB Santa Lúcia em Novo Horizonte e EEB Rui Barbosa em São Lourenço do Oeste, Ceja, EEB Olga Nunes de Abreu. Até o final deste mês, todas as instituições de ensino da rede estadual da região terão recebido a visita da equipe da Gerência Regional de Educação.

No novo modelo de gestão escolar, professores concursados com 40 horas semanais e sem histórico de penalidades administrativas poderão concorrer. O decreto prevê a eleição para os cargos por meio de um processo técnico e com a participação de pais, estudantes e professores.

Para concorrer a função de diretor, os professores interessados terão que fazer um curso de capacitação e apresentar um plano de gestão que será avaliado por especialistas. Se o plano for aprovado, segue para votação dos professores, estudantes a partir do sexto ano do ensino fundamental e pais, cujos votos terão o dobro do peso dos demais. O escolhido será, então, confirmado no cargo por quatro anos.

Para o gerente João Patinho, esta nova modalidade de gestão escolar traz inúmeros benefícios como a consolidação do processo democrático, o envolvimento dos pais, fortalecendo a parceria com a escola no processo de construção de conhecimento dos seus filhos.

Saiba mais

– Pelo decreto, os novos diretores serão escolhidos com base em um plano de gestão que deve ter como foco o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos. Este projeto será analisado por uma banca de consultores, especialistas em gestão escolar. Aqueles que atenderem a critérios técnicos seguem para a votação da comunidade, o que está previsto para ocorrer em 19 ou 20 de novembrode 2015.

– Segundo o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, a eleição é uma maneira de estimular mais a participação dos responsáveis na vida escolar dos filhos.

– A mudança põe fim a um modelo que coloca Santa Catarina como o Estado com mais diretores indicados politicamente. De acordo com dados da Prova Brasil 2011, 86% de diretores de colégios estaduais assumiram o cargo por essa prática, que é mantida em apenas seis Estados.

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Juliana Balotin
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