A cidade de Blumenau sediará debate sobre a proposta de redução da maioridade penal no Brasil na próxima terça-feira, dia 26 de maio. O evento faz parte de um ciclo de debates organizado pela Coordenadoria Estadual da Juventude do Governo do Estado de Santa Catarina. O encontro é aberto ao público e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Blumenau, às 19h.

O evento contará com a presença de dois debatedores, um com posição contrária à redução da maioridade penal e outro com posição favorável. O advogado e mestre em Direito Processual Civil, Márcio Luiz Fogaça Vicari, apresentará ideias a favor da redução da maioridade penal. De outro lado, contra a diminuição, o coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Rodrigo Fernando Novelli.

Segundo o coordenador estadual da Juventude, Guilherme Pontes, o tema de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é importante e também polêmico. “Não poderíamos apresentar um debate raso ou tendencioso. Neste sentido, convidamos dois debatedores, um contra e um a favor da redução, e ambos com grande qualidade de debate”, afirma Pontes.

O ciclo é organizado pela Coordenadoria Estadual da Juventude em parceria com a Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Catarinense de Estudantes (UCE), o Instituto Catarinense de Juventude (ICJ) e a Pastoral da Juventude (PJ) e será realizado nas cidades de Chapecó, Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Florianópolis, entre os dias 25 de maio e 1º de junho.

SAIBA MAIS / Local do debate
26/05 – Blumenau, 19h
Local: Câmara de Vereadores de Blumenau
Rua XV de Novembro, 55, Centro, Blumenau

Texto: José Meurer Filho / Ascom-SCC

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