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Data magna de Santa Catarina será comemorada no domingo, 17

Neste ano, o feriado e as comemorações alusivos à data magna do Estado de Santa Catarina, 11 de agosto, segunda-feira, serão transferidos para o dia 17 de agosto, primeiro domingo seguinte, de acordo com o decreto nº 1958 de 7 de janeiro de 2014. A data magna rememora a criação da Capital de Santa Catarina, desmembrada da Capitania de São Paulo, no ano de 1738. 

Essa previsão está no decreto porque existe a lei 13.408 de 15 de julho de 2005, que faz essa transposição e diz que sempre que o dia 11 de agosto e o dia 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana, os feriados e os eventos alusivos às datas serão transferidos para o domingo subsequente.

O dia de “Santa Catarina de Alexandria” continua sendo celebrado no dia 25 de novembro no Estado de Santa Catarina, mas não mais como data magna.

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Rafael Vieira de Araújo 
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