Secretários regionais, gerentes de planejamento e representantes de associações de municípios participaram na terça-feira, 12 de novembro, do fórum “Os Planos Diretores dos Municípios Catarinenses como Instrumento de Desenvolvimento Territorial do Estado”. O evento é a primeira etapa do projeto de incentivo à elaboração de planos diretores municipais da Secretaria de Estado de Planejamento em parceria com a ENA – Escola de Governo do Estado.

Foto: Rosália Dors Pessato/Planejamento

O secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores, comenta: “É preciso que a sociedade participe da elaboração dos planos diretores para colocá-los em prática. Assim, cada vez que o governo criar um fundo de recursos, como o Fundam, os municípios saberão para quais projetos querem financiamento”. Flores acrescenta a importância de se pensar a longo prazo: “O plano diretor também deve apontar para onde a cidade quer ir em 20, 30 anos. Com a visão de território, integramos os municípios para que os planos diretores tenham em comum a perspectiva do território onde as cidades estão inseridas”. O plano diretor tem a função de orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento do município.

Segundo levantamento da Gerência de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento, 197 municípios possuem plano diretor, 71 não têm o documento e 27 precisam revisá-lo. Por isso, o encontro teve o objetivo de diagnosticar o andamento dos planos diretores das cidades catarinenses. Contou com palestras sobre a importância do instrumento, feita pelo arquiteto urbanista, Edson Cattoni, e a perspectiva histórica na visão do professor Luis Monteiro. A engenheira Thais Liane Heninning apresentou o plano diretor de Jaraguá do Sul, cuja elaboração teve a participação dos moradores do município, e os próximos passos para 2030.

O diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Flávio Bernardes, participou do fórum: “O evento é muito oportuno, pois todos os nossos municípios trabalham de forma isolada, não se preocupam com o município vizinho. Quando se trata de plano diretor, você não pode trabalhar com um município só, precisa envolver toda a região para pensar na mobilidade urbana, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, por exemplo”.

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