Fotos: Eduardo Valente / GOVSC

O segundo dia do 10° Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nesta sexta-feira, 1º de março, foi dedicado a reuniões temáticas envolvendo os governadores dos sete estados, além de grupos de trabalho divididos por áreas. No começo da manhã os governadores visitaram o local onde estão ocorrendo os grupos de trabalho. Em seguida se reuniram no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Os gestores abriram os trabalhos falando da área fazendária e das procuradorias-gerais dos estados. O secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari e o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Daniel Salomão representaram Santa Catarina.

“São temas bastante densos, falamos sobre dívida, falamos sobre previdência. É muito importante esse alinhamento tanta da parte técnico-jurídica dos PGEs quantos os secretários da Fazenda para que a gente tenha uma voz uníssona sobre o temas tão delicados e importantes para os Estados”, explicou o secretário Edgard Usuy, que representa o governador Jorginho Mello no evento.

“Nós trabalhamos hoje demoradamente e detalhadamente na elaboração e na conclusão do estatuto do consórcio, que deve ser aprovado pelos governadores amanhã (sábado) e então permitirá a conclusão da formalização jurídica do Cosud. E também as regras de repartição dos custos do Cosud, que também tem uma minuta que vai ser levada a apreciação dos governadores”, disse o procurador-geral Márcio Vicari, que também participou de uma reunião de Grupo de Trabalho exclusiva com os demais procuradores- gerais.

Na sequência foi a vez de debaterem a segurança pública. Santa Catarina foi representada pelo secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Alves e pelo secretário adjunto da Segurança Pública, Flávio Graff, que lembrou que o fato do Cosud passar a ter uma personalidade jurídica com estatuto vai facilitar o combate à criminalidade. “Nesse momento que ganha essa personalidade jurídica ações efetivas serão colocadas em prática como por exemplo a criação de um gabinete integrado na área da Segurança Pública, aquisições compartilhadas, ações propriamente ditas na área de segurança, ou seja tudo em prol da melhoria da segurança do aprimoramento da Segurança Pública para nós que habitamos Santa Catarina no Sul e no Sudeste do nosso país”, esclareceu.

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“Falamos aqui sobre legislação, sobre uma possível mudança de legislação, um pouco sobre Código Penal, Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal são todos os mecanismos que vão nos ajudar a ter um controle maior em cima das facções criminosas. E incluímos também os sistema prisional nesse parâmetro de Segurança Pública, porque não se faz Segurança Pública com os operadores lá na ponta se não tiver onde onde botar o preso. Então foi extremamente produtivo, encontramos aqui muitas pessoas realmente preocupadas com as populações dos Estados e com o povo catarinense”, afirmou Carlos Alves.

Saúde

Enquanto isso, nos grupos de trabalho a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, assinou um protocolo com o Paraná para o que o estado vizinho possa atender pacientes que necessitam de implante coclear (dispositivo para restaurar a função da audição). A novidade beneficia os catarinenses que moram em cidades de fronteira com o Paraná. Mas a intenção é habilitar o serviço no ministério da Saúde. Atualmente o procedimento é disponibilizado no Hospital Universitário em Santa Catarina.

O debate principal ficou em torno da questão da dengue, que atinge os estados. “Discutimos ações de fortalecimento das políticas públicas que já vinham sendo desenvolvidas desde 2023. Uma discussão sobre financiamento, em especial dos agentes de endemias, porque a base de cálculo de Santa Catarina para os agentes de endemias ainda é de 2014 e o conjunto dos municípios do estado precisam desses profissionais então no nosso documento a gente também aponta esta questão e este pedido ao Ministério da Saúde”, disse Carmen Zanotto.

Meio ambiente

Finalizando o dia, os gestores trataram da questão do meio ambiente. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, e a diretora de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Gabriela Brasil dos Anjos, participaram deste grupo.

“A tônica agora foi como instituir mecanismos de ajudar na preservação do meio ambiente. Especificamente com relação ao meio ambiente a instituição do fundo da Mata Atlântica, talvez o principal assunto a ser discutido. E no contexto da proteção e Defesa Civil, como integrar os estados do Sul e do Sudeste para otimizar investimentos para emissão de alertas antecipados e qual é o papel da União nesse contexto especialmente com relação ao fundo nacional para calamidades públicas”, disse o secretário Fabiano de Souza.