Fotos: Jonatã Rocha/ SECOM

Uma proposta de Tratado Regional de Rotulagem foi apresentada pelo Subgrupo do Desenvolvimento Econômico, o qual o Imetro-SC, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviço faz parte, representando Santa Catarina, no o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento que integra sete estados, do Sul e do Sudeste, foi realizado no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, chegando ao fim neste sábado, 2.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, e o diretor Administrativo e Financeiro Rafael Dall’Agnol representaram o Instituto levando, suas contribuições técnicas e jurídicas. A remoção de barreiras ao livre comércio das mercadorias entre os sete estados que integram o Cosud, foi o tema central do Subgrupo de Rotulagem.

De acordo com Soratto, o principal objetivo é assegurar o livre comércio de produtos por meio de uma harmonização dos critérios de aceitação dos rótulos. Para Dall’Agnol, as legislações dos estados não podem constituir barreiras para a livre circulação de mercadorias entre os estados.

Com o trabalho realizado até o momento, o Subgrupo de Rotulagem é o primeiro de todos os 21 GTs do Cosud a apresentar resultado final, com uma proposta de Tratado Regional de Rotulagem. “Esse Tratado significa que os estados devem aceitar a livre comercialização de produtos mesmo que, eventualmente, o produto não atenda a rotulagem estabelecida naquele estado. É uma integração entre os estados que fazem parte do Cosud”, explica Soratto. O Tratado deve ainda ser assinado pelos governadores dos estados participantes.