O Governo do Estado vem adotando medidas de contenção social e estratégias administrativas e operacionais para enfrentamento do coronavírus em Santa Catarina. Apenas os servidores que atuam nas áreas de saúde, segurança, comunicação e outros serviços considerados essenciais na prevenção e combate à Covid-19 estão trabalhando presencialmente, de acordo com o decreto n° 515, de 17 de março de 2020.

Os demais prestam os serviços de forma remota, em suas residências, contribuindo com o esforço coletivo de distanciamento social. Mas, as demandas e a tramitação documental continuam acontecendo em todos os órgãos do Executivo estadual.                     

Para possibilitar o trabalho remoto e os atendimentos digitais, a Secretaria de Estado da Administração publicou Instruções Normativas para regular a atuação à distância dos servidores e o recebimento de documentos do público em geral via e-mail, para abertura de processo digitais por meio do SGPE- Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos.

“Agora o recebimento de documentos dos cidadãos, das empresas e outros setores públicos ou privados, poderão ser enviados por e-mail, permitindo que Governo continue se comunicando formalmente com a sociedade e que suas demandas possam continuar sendo atendidas, mesmo em meio ao momento de crise. O Governo continua funcionando”, enfatiza o secretário de Estado da Administração Jorge Eduardo Tasca.

Como vai funcionar

Neste momento os órgãos estão criando endereços de e-mails para recebimento das demandas via protocolo eletrônico, seguindo o padrão: protocolo@sigladoorgao.sc.gov.br. 

De acordo com o diretor de Tecnologia e Inovação da Secretaria da Administração, Felix Fernando da Silva, a estratégia está sendo construída junto com as gerências de tecnologia de cada órgão. “Dentro de poucos dias já estaremos com a estrutura pronta para abertura dos endereços eletrônicos e criação da nova ferramenta de trabalho. Assim que os endereços tiverem sido operacionalizados a informação serão divulgadas nas redes sociais do Governo”, explicou.

A partir daí, as demandas da sociedade poderão ser encaminhadas para esse endereço e os servidores poderão usar os documentos recebidos via e-mail para aberturas de processos no SGPE, os quais podem ser tramitados eletronicamente entre os órgãos, como já vinha sendo realizado por meio do programa Governo Sem Papel.

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Krislei Oechsler
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