A Coordenação Técnica Operacional do programa Centrais de Penas Alternativas de Santa Catarina promove, nos dias 11 e 12 de setembro, no Floph Hotel, em Florianópolis, o evento de “Capacitação sobre Penas e Medidas Alternativas e Interdisplinaridade”. “Além de propor o debate e a reflexão de temas relevantes ao processo de trabalho das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA”s), o evento busca a integração e a troca de experiências vivenciadas nas uniddes, incluindo a capacitação dos funcionários”, explica a coordenadora estadual do programa, Wanderléa M. Machado.

Atualmente, Santa Catarina tem sete CPMA’s atuando nas comarcas de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí e Chapecó. A coordenação estadual acompanha e oferece suporte técnico a todas as centrais nos municípios, articulando e desenvolvendo reuniões com o judiciário, prefeituras municipais e instituições parceiras.

Com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, as CPMA’s procuram garantir que o beneficiário seja encaminhado para a instituição parceira mais adequada para cumprir sua prestação de serviço à comunidade. Além de fiscalizar o cumprimento da pena, as Centrais ainda avaliam quando há necessidade de atendimento psicológico, avaliação psiquiátrica ou tratamento para dependência química, por exemplo”, explica Wanderléa M. Machado.

“O mais importante é que o cumprimento de um serviço comunitário ou de medida alternativa tem caráter educativo, já que não afasta a pessoa do convívio da família, busca a reintegração à sociedade, além de reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias”, enfatiza o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior.

“Ao institucionalizar o programa de Penas e Medidas Alternativas, o Governo e a Secretaria da Justiça procuram garantir um sistema mais humanizado. As pessoas que são beneficiadas por esse programa têm a oportunidade de contribuir com a comunidade, pagando a pena sem privação de liberdade e recebendo acompanhamento psicossocial”, complementa Sady Beck.

Serviço

O quê: Capacitação Sobre Penas e Medidas Alternativas e Interdisplinaridade.

Quando: 11 e 12 de setembro de 2014

Onde: Hotel Floph – Florianópolis

Programação

Dia 11/09/14

14h- Abertura do evento

Sra. Wanderléa M. Machado – Coordenadora Técnica Operacional das CPMA’s de SC.

Sr. Sady Beck Junior – Secretário da Justiça e Cidadania

Dra. Salete Sommariva – Desembargadora do TJ/SC

14h30 – Interdisplinaridade e Intervenção Psicológica

Palestrante: Dra. Marcela de Andrade Gomes – Psicóloga e Doutora em Psicologia Social e Prof. do curso de Psicologia da Faculdade Cesusc.

16h30 – Interface entre a atuação profissional e o Código de ética: implicações éticas e técnicas

Palestrante: Cláudia dos Santos Cruz – Psicóloga e avaliadora credenciada pela Agência de Aviação Civil (ANAC).

Dia 12/09/14

8h30- Dependência química e saúde mental

Palestrante: Dr. Marcos Zaleski – Psiquiatra do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP/SC).

10h30- Execução Penal e as Penas e Medidas Alternativas

Palestrante: Dr. Marcelo Carlin – Juiz da 1ª Vara Criminal da Capital e Diretor Pedagógico da Academia Judicial do Tribunal de Justiça (TJ/SC)

13h30- Serviços e Equipamentos. A CPMA e a sua Interface.

Palestrante: Simone Cristina Machado – Diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST/SC)

Sandra Coimbra- Gerente de Proteção Social Especial/SST.

15h30 – Socialização de Experiências exitosas desenvolvidas nas CPMA’s.

Palestrante: Dr. Onofre Agostini – Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional e Criminal de SC.

Vanderlei Zilli – Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania de SC.

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