Os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) tomaram posse em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 7, no CentroSul, em Florianópolis. A nova composição do conselho foi eleita para o biênio 2014-2016 e terá 48 integrantes, sendo 24 titulares e 24 suplentes. O conselho terá representantes das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng; sociedade civil e governo do Estado.

Participaram da posse os secretários de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira; o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; a secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt; o secretário adjunto da Agricultura e Pesca, Airton Spies; e a representante da secretaria de Educação, Elizabete Paixão, além de representantes dos povos indígenas e de associações.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que conduziu a cerimônia, destacou que este foi o primeiro passo para cumprir a determinação do governo do Estado de reestruturar o conselho. “Vamos trabalhar ações em conjunto para que possamos contribuir para melhorar o atendimento à população indígena”, ressaltou.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira, reforçou que é preciso buscar as demandas dos povos indígenas para que seja possível prestar serviços integrados nas áreas de assistência social, saúde, educação e agricultura. “O conselho terá papel importante para ajudar a definir quais as prioridades de atendimento que devem chegar às comunidades indígenas”, afirmou.

Durante a cerimônia desta manhã ficou definido que técnicos da SST visitarão as cidades de Ibirama, Joinville, Chapecó, Maravilha e Grande Florianópolis em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) para buscar junto às comunidade indígenas as demandas regionalizadas. Está previsto que o Conselho formalize as propostas até 14 de abril para que sejam feitos os encaminhamentos.

O representante da etnia Guarani Cristiano Mariotto, ressaltou ser importante a atuação do conselho para que os direitos dos indígenas possam ser defendidos.

O conselho foi criado pela Lei nº 11.266, de 16 de dezembro de 1999. A função do conselho é promover políticas públicas que assegurem os direitos dos povos indígenas e o exercício da cidadania por meio da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado.

Dentre as atribuições do Cepin estão a de assegurar o respeito às diferenças e à igualdade de direitos; auxiliar o Poder Executivo com pareceres, acompanhar, fiscalizar, elaborar e controlar o desenvolvimento de programas estaduais relacionados às questões indígenas; estimular e promover o estudo e o debate sobre as etnias indígenas para possibilitar a preservação da cultura; entre outros.

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