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Conselho de Desenvolvimento Regional de Itapiranga difunde experiência exitosa de gestão pública que alavancou a economia de município


Foto: Vandro Welter – Ascom ADR Itapiranga

A Agência de Desenvolvimento Regional de Itapiranga reuniu na tarde de sexta-feira, 8, os conselheiros de desenvolvimento regional (CDR). O encontro trimestral aconteceu no auditório da Feira Livre em São João do Oeste. Além de debater demandas da região, o encontro teve apresentação de políticas públicas bem sucedidas no pequeno município gaúcho de Tupandi.

Ex-prefeito de quatro mandatos, José Hilário Junges apresentou projetos de incentivo aos setores da agricultura, pecuária, comércio, indústria, loteamentos populares e pavimentação rural que revolucionaram a arrecadação daquele município em poucos anos e que, a partir disso, possibilitaram a criação de novos incentivos e melhorias para setores como saúde e apoio financeiro a estudantes.     

No início dos anos 90, pouco após a emancipação, o município amargava o último lugar do RS em arrecadação e geração de ICMS, considerando um universo de quase 500 municípios. Não havia indústria, telefonia DDD, posto de combustível, agência bancária, abastecimento de água, padaria, e outros. As 550 propriedades rurais do município eram todas de subsistência e os jovens estavam migrando para as grandes cidades. A partir de políticas públicas de incentivo, Tupandi (RS) pulou para o 15º lugar do estado em renda per capita em pouco mais de uma década.

Na abertura do encontro, o prefeito anfitrião, Fernando Bisigo, usou a palavra e desejou boas vindas aos conselheiros regionais. Já o secretário executivo da ADR, Claudir José Larentis, conduziu os trabalhos e apresentou bons índices de SC, anunciou a reforma de várias escolas, discorreu sobre convênios previstos com os municípios, informou sobre novas intervenções em rodovias e abordou o andamento da possível implantação do projeto regional de recolha de animais mortos em propriedades.

O gerente de políticas socioeconômicas da ADR, Miguel Schneider, apresentou o funcionamento do programa “Menos Juros”, do Governo do Estado. O mesmo promete injetar R$ 280 milhões para alavancar o agronegócio catarinense, sendo que, o estado pagará em torno de R$ 30 milhões em juros para os beneficiários. A ADR agora já está trabalhando para aumentar a cota aos agricultores, levando em consideração a grande procura por essa modalidade.        

Com o intuito de inovar as reuniões do CDR, servidores da ADR foram conhecer a experiência do município gaúcho e articularam a vinda do ex-prefeito. A exemplo da reunião anterior, há três meses, quando foram apresentadas novas e mais ágeis possibilidades para a obtenção de licenciamentos ambientais junto à Fatma. O Conselho de Desenvolvimento Regional é integrado pelos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e mais dois integrantes da sociedade civil dos cinco municípios da regional de Itapiranga. A entidade reúne-se a cada três meses. A próxima reunião deverá ocorrer em março de 2018 em Iporã do Oeste.

A experiência de Tupandi RS

Com a possibilidade de uma folha de pessoal mais enxuta que consumia apenas 27% do orçamento e uma legislação mais flexível, os incentivos do poder público proporcionaram aos agricultores a gratuidade em terraplanagens para construção de aviários e chiqueiros, mas, além disso, o fornecimento do telhado ou o pagamento de juros bancários. O comércio e a indústria tiveram a doação de área de terra e pagamento de juros bancários, tendo em vista sua instalação. O poder público ainda custeou a realização de cursos de capacitação aos agricultores e comerciantes. Tupandi emancipou-se em 1988 e está localizado no Vale do Caí, a 90 Km de Porto Alegre. Sua população é de aproximadamente 4.500 habitantes. O município possui 42 Km de estradas rurais pavimentadas.  

{article Vandro Luís Welter – SDR Itapiranga}[text]{/article}

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