As aulas da Escola de Conselhos de Santa Catarina terminam nesta sexta-feira, 8, em Xanxerê. A capacitação ocorreu durante toda a semana no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com a participação de mais de cem conselheiros tutelares e conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente. Eles atuam em 35 municípios pertencentes às Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Concórdia, Chapecó, Seara e São Lourenço do Oeste.

Os temas abordados são divididos em três módulos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar; Sistema de Garantia de Direitos e Violação de Direitos de Criança e Adolescentes; e O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).

São trabalhadas questões sobre a rotina de atuação dos conselhos, além de discussão e reflexão referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e temas relacionados a promoção, proteção e defesa de direitos da criança e do adolescente.

Em Santa Catarina, o curso de formação continuada da Escola de Conselhos prevê o atendimento a 2.438 Conselheiros Municipais dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado. A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) é apoiadora da capacitação, que ocorre em 10 pólos.

A Escola é organizada numa parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O projeto é baseado na proposta geral do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na defesa dos direitos.

O gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR Xanxerê, Celso Ruaro, acompanha as atividades. “Este trabalho de preparação dos conselheiros é indispensável, pois eles realizam uma atividade que exige conhecimento e responsabilidade para o atendimento às crianças e aos adolescentes”, destaca Ruaro. 

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