A Semana do Meio Ambiente será dedicada ao debate na Capital do Estado. A partir desta terça-feira, 6, até quinta-feira, 8, ocorre a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. As inscrições foram encerradas por atingirem o número máximo de participantes e quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar o encontro pela internet. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), uma das organizadoras do evento, vai transmitir as palestras na página do Facebook.

No primeiro dia, o tema das palestras será o número de processos ambientais deflagrados e o papel dos órgãos ambientais governamentais e jurídicos. Na quarta-feira, segundo dia, os palestrantes vão discutir o papel de instituições intervenientes no licenciamento e alternativas para que atuem de forma ágil e harmônica. Também haverá debates sobre as divergências na legislação e retrocesso ambiental. No último dia, debatedores participam de mesa redonda para apresentação de diferentes visões sobre a nova lei do Licenciamento Ambiental.

Sobre a conferência

Além da Fatma, o evento é organizado pelas Comissões de Meio Ambiente da OAB/SC e da Alesc e União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA). “Tivemos a preocupação de reunir palestrantes com diversas visões sobre o tema. Todo esse interesse pelo evento enriquecem o debate e o conhecimento de quem trabalha no setor”, afirma o procurar jurídico da Fatma, João Pimenta, coordenador do evento.

No evento estão confirmadas personalidades de renome nacional na área ambiental. “O objetivo do evento é debater caminhos e medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil, sem infringir a legislação ambiental e atuando com segurança jurídica”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.

Programação:

6 de junho:

18h – Credenciamento dos membros das comissões

19h – Abertura do evento

19h45 – Palestra: Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento Ambiental, com Izabella Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente) e Paulo de Bessa Antunes (jurista e advogado).

21h15 – debate

22h – encerramento

7 de junho:

9h às 10h Palestra: Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes, com  Eduardo Fortunato Bim (procurador Federal junto ao Ibama), Fernanda Franco Bueno Bucci (analista do ICMBio), Maria Patrícia Mollmann (secretária adjunta de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul), Rode Anélia Martins (advogada ambientalista).

10h30 – debate

12h – encerramento das atividades.

14h às 15h Palestra 3: Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Conciliação, com Marcelo Buzaglo Dantas (advogado), Aldo Rebelo (ex-deputado federal), Victor Hugo Burko (ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná e advogado).

15h – debate

16h – intervalo

16h30 às 17h30 – Palestra: Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça, com Darlan Airton Dias (procurador da República – MPF), José Mauro de Lima O’ de Almeida (advogado Geral da União), Alexandre Sion (advogado) e Wilson Pimentel (advogado)

17h30 – debate

18h30 – Encerramento das atividades

8 de junho

9h às 10h Palestra: Divergências entre os Órgãos Ambientais e a LC nº 140, com Alexandre Burmann (advogado), Marcos Saes (advogado), Antônio Brasil Pinto (advogado) e Luciano Marchesini (diretor jurídico do Instituto Ambiental do Paraná)

10h30 – Debate

12h – Encerramento das atividades.

14h às 17h – Mesa Redonda: A Nova Lei do Licenciamento Ambiental, com Valdir Collato (deputado federal), Alexandre Waltrick Rates (presidente da Fatma), Eugênio Spengler (consultor ambiental), Luis Tarcisio Mossato Pinto (presidente do IAP e membro da Abema), Carlos José Kurtz (Fiesc), Ana lúcia Hartmann (procuradora da República / MPF), Paulo Locatelli (promotor de Justiça / MPSC), representante de organização não governamental.

17h – Debate

18h30 – Encerramento das atividades.

Texto: Claudia de Conto

Mais informações:
Claudia de Conto/Anne Caroline Anderson
comunicacao@fatma.sc.gov.br
(48) 3665.4177/99172.8277
Ascom Fatma