A modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos é tema do Seminário Estadual de Compras Institucionais que começou nesta quinta, 21, e vai até sexta-feira, 22, na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). O seminário é promovido pela Secretaria de Políticas Sociais e Combate à Fome, vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.

“A política de segurança alimentar, na qual a compra institucional está inserida, é muito recente. Temos uma grande responsabilidade de fazer de Santa Catarina uma referência na área de segurança alimentar e nutricional”, disse o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff.

Os participantes do seminário vão tratar de temas como compras de alimentos da agricultura familiar por meio de chamada pública da Secretaria de Educação; como se organiza a agricultura familiar e como implantar as compras públicas institucionais em Santa Catarina. De acordo com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, Santa Catarina tem 85% dos produtores na agricultura familiar e o governo federal veio buscar aqui uma interligação efetiva e uma política de resultados.

O seminário é direcionado a agricultores, cooperativas e órgãos federais e estaduais que pretendem realizar compras da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal. A compra institucional é possível nos estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta que desejem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas com recursos financeiros próprios e dispensa de procedimento licitatório.

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas, presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas. “O Estado terá muito a ganhar em todos os setores. Já temos a experiência positiva da Secretaria de Estado da Educação”, explica Simone Lolatto, secretária de Políticas Sociais e Combate à Fome.

Programação

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Luciane Cotoman Lemos (Jornalista)
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