A política laboral implantada em Santa Catarina com o programa de ressocialização de apenados por meio do trabalho foi um dos pontos altos da visita de representantes dos governos de Rondônia, Distrito Federal e Ceará na Penitenciária Sul, em Criciúma, em agosto de 2016.  Acompanhados da secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, e demais representantes da SJC, o grupo com 16 integrantes conheceu as oficinas de trabalho que empregam um total de 300 presos operando, por exemplo, a produção de janelas de alumínio da mais alta tecnologia, chuveiros e torneiras elétricas e embalagens de tintas.

Penitenciária de Chapecó – Foto: David Santana/DEAP

“Com nossos programas de ressocialização temos alcançado excelentes resultados que colocam Santa Catarina no topo do ranking nacional com mais de 38% dos apenados em chão de fábrica”, comentou Ada De Luca. “Temos nos dedicado muito para conferir ao sistema prisional catarinense uma nova imagem e a visita desta grande comitiva foi mais um reconhecimento do nosso trabalho, de nossas boas práticas”, complementou a secretária.

“Viemos conhecer essa experiência exitosa de Santa Catarina. Estamos aqui para aprender e essa troca é muito importante para todos”, enfatizou a promotora de justiça do estado do Ceará, Joseana França Pinto. O secretário da Casa Civil do Ceará, Alexandre Lacerda Landim, e o secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUS), Sandro Camilo Carvalho, também enfatizaram a importância de conhecer o modelo prisional catarinense.

Além das oficinas de trabalho a comitiva ainda conheceu os novos modelos de gestão do sistema catarinense como o IPEN/SC (Informações Penitenciárias de Santa Catarina), o sistema de cadastramento de presos interligado entre as 50 unidades prisionais; o Fundo Penitenciário, que beneficia a unidade prisional com a arrecadação de 25% dos recursos dos apenados; o controle interno e externo pelo Sistema de Monitoramento (CFTV); sala de revista; rouparia; parlatório; enfermaria e consultórios médicos e odontológicos.

A Penitenciária Sul segue os padrões exigidos pela Lei de Execuções Penais (LEP) que incluem área de saúde, área para educação com salas de aula e oficinas de trabalho, além do espaço de vivência com áreas de banho de sol, visita familiar e atendimento dos advogados.

O novo modelo arquitetônico adotado em Santa Catarina e na Penitenciária Sul, que é referência hoje no Brasil, também surpreendeu a comitiva. As características que mais impressionaram foram o sistema modular (as unidades são construídas com blocos pré-moldados) e a abertura pela parte superior, já que a abertura das portas das celas pela parte de cima garante mais segurança para o agente e uma maior logística organizacional no funcionamento interno da unidade, além da agilidade na conclusão da obra.

Penitenciária de Blumenau – Foto: Jaqueline Noceti/Secom

“Santa Catarina está sempre à disposição para a troca de informações. Acredito que somente com a articulação entre os estados é que vamos conseguir superar as demandas prisionais de forma igualitária e justa. Estamos sempre abertos para novas visitas e foi um prazer receber a comitiva”, finalizou o secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima.

Integrantes da Comitiva do Ceará

Alexandre Lacerda Landim – Secretário Chefe da Casa Civil

Sandro Camilo de Carvalho – Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania

Luciana Teixeira de Souza – Juíza da 2ª Vara de Execução Penal

Joseana França Pinto – Promotora de Justiça

Nelson Ricardo Gesteira Monteiro – Promotor de Justiça

Leonardo Morais Bezerra Sobreira Santiago – Promotor de Justiça

Humberto Ibiapina Lima Maia – Promotor de Justiça

Justiniano José Camurça Filho – Diretor de Engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE)

Fernando Antonio Costa de Oliveira – Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria

João José Lucena Rodrigues – Diretor Geral da RCI Construções e Incorporações

Felipe Pereira Sardenberg – Assessoria Especial Casa Civil

Integrantes da Comitiva de Rondônia

Anderson Dias – Gerente de Reinserção Social da Secretaria da Justiça (SEJUS) de Rondônia

Helanne Cristina Magalhães Carvalho – Diretora de Individualização da Pena da Secretaria da Justiça (SEJUS) de Rondônia

Semayra Gomes Moret – Psicóloga e Assessora de Gabinete da SEJUS

Integrantes da Comitiva do Distrito Federal

‬Diogo Ernesto de Jesus – Diretor Geral do CDP (Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal)

‬Guilherme Henrique Nogueira – Coordenador Geral da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal)

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