A reunião ordinária do Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas na última semana de julho definiu as principais propostas de reestruturação do Comitê, sistematizadas por um grupo de trabalho. A próxima etapa será enviar as alterações do Decreto 100/ 2007 à Casa Civil.

Entre as mudanças estão a ampliação da atuação do comitê, que passaria a acompanhar serviços de engenharia, além de obras, e a redefinição de competências. Outra proposta é aumentar o número de membros na composição de quatro para nove integrantes, ou seja, incluir as secretarias de Educação, Saúde, Segurança Pública, Casal Civil e Justiça e Cidadania. O secretário de Planejamento, Murilo Flores, comenta: “Estamos buscando ferramentas que facilitem a atuação efetiva do Comitê”.

Outro assunto discutido foi a posição do grupo sobre a instalação de bicicletário em órgãos públicos. Flores ressalta: “a medida é simpática já que incentiva uma alternativa de transporte, além de requerer pouco investimento”. O tema, consultado pela Alesc e OAB, será debatido pelo grupo antes da decisão.

O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Infraestrutura por meio do Deinfra, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda. A próxima reunião está programada para o dia 14 de agosto de 2013.

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