Na primeira reunião do ano do Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, nesta terça-feira, 11, foi aprovada a proposta de avaliação das condições de acessibilidade dos prédios públicos e apresentado o módulo de planejamento do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP). 

O projeto Elaboração de instrumento e de procedimentos para avaliação das condições de acessibilidade espacial em prédios públicos no Estado de Santa Catarina das professoras doutoras da UFSC, Vera Helena Moro Bins Ely e Marta Dishinger, dará as diretrizes para um diagnóstico das condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. O secretário de Planejamento, Murilo Flores, avalia: “Há dois cenários no Estado hoje: prédios novos, como escolas do Pacto, que seguem as regras de acessibilidade e outros mais antigos que precisam de um diagnóstico para buscarmos meios de adequar as edificações à legislação. O estudo das professoras da UFSC contribuirão com este levantamento”. O Governo do Estado ocupa 2.332 imóveis, entre próprios e alugados.

Foto: Sec de Planejamento/Divulgação

O trabalho está dividido em quatro etapas. A primeira é o aperfeiçoamento do instrumento de avaliação, ou seja, dos itens de acessibilidade que serão observados nas edificações conforme a legislação vigente. Depois, será realizada a informatização do instrumento e a capacitação de corpo técnico com cursos de formação para instrumentalizar os agentes públicos a atualizarem as informações. A última etapa proposta é a elaboração de manual técnico de acessibilidade.

Outro tema importante da reunião foi a discussão sobre o módulo de planejamento do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP). A diretora de Planejamento, Tatiana Borges, explica que o Sicop está em fase de aperfeiçoamento para ser utilizado como instrumento de gestão de planejamento, além de continuar como principal ferramenta de acompanhamento e controle de obras para todos os órgãos da administração direta, as autarquias, fundações, e as empresas públicas e de economia mista integrantes do Poder executivo estadual. Tatiana acrescenta: “Nosso objetivo é manter o sistema atualizado de forma colaborativa pelas secretarias setoriais para fortalecer a cultura de planejamento e a transparência. Com o sistema será mais fácil visualizar os projetos por área e as prioridades de cada setor, inclusive para definir cronogramas de execução e orçamento”.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Infraestrutura por meio do Deinfra, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Secretaria de Estado da Segurança Pública. O grupo reúne-se mensalmente. O próximo encontro será em março na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento.

Informações adicionais: 
Rosália Dors Pessato
Secretaria de Estado do Planejamento
rosalia@spg.sc.gov.br
Tel: (48) 9186-9740