Comissão do Projeto Orla aprova primeira etapa dos Planos de Gestão Integrada de Itapoá e Araranguá
A Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla aprovou as análises formais dos Planos de Gestão Integrada (PGI) de Itapoá e Araranguá durante reunião nesta terça-feira, 12, na Secretaria de Estado do Planejamento, em Florianópolis.
O PGI é o principal instrumento de gestão do Projeto Orla, pois faz um diagnóstico da faixa litorânea dos municípios e reúne as medidas necessárias para o uso e a ocupação costeira de forma sustentável. O documento também pode contribuir para a correta expansão do turismo em praias e balneários.
Os Planos são elaborados por um comitê gestor municipal com participação da sociedade civil, para então serem analisados pela Comissão Técnica Estadual e pelo Ministério do Meio Ambiente.
A análise formal foi a primeira etapa da elaboração do PGI e verificou se o Plano proposto pelas prefeituras dos municípios que possuem faixa litorânea está de acordo com as instruções contidas nos Manuais do Projeto Orla do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tanto Itapoá quanto Araranguá tiveram suas análises formais homologadas e seguem para a próxima etapa.
