Agência de Notícias SECOM

  1. Início
  2. /
  3. Infraestrutura
  4. /
  5. Comissão de Financiamentos Externos...

Comissão de Financiamentos Externos autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para o Estrada Boa

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Secom

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento deu sinal verde para o Programa Estrada Boa. A carta-consulta foi aprovada nesta quinta-feira, 7, o que na prática autoriza o Governo de Santa Catarina a contratar um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Mundial — a contrapartida estadual será de US$ 75 milhões. Os recursos do programa serão utilizados na manutenção de parte da malha rodoviária catarinense pelo período de até oito anos.

A partir de agora, uma nova carta-consulta será submetida ao próprio Banco Mundial para que a diretoria do banco autorize a operação. Com o aval da instituição, uma lei autorizadora deverá ser aprovada na Assembleia Legislativa para amparar a contratação.

Na etapa seguinte, o Estado dependerá da aprovação do chamado Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) junto à Secretaria do Tesouro Nacional e, por fim, da autorização do Senado Federal. 

A expectativa é de que todas as fases necessárias à operação sejam concluídas ao longo do próximo ano, com a assinatura dos contratos prevista para o final do segundo semestre de 2024. No último mês de novembro, a diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também autorizou linha de crédito de R$ 631 milhões para o programa.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Rosane Felthaus

Roelton Maciel

(48) 3665-2575

ascom@sef.sc.gov.br

Avatar
Escrito por:

ASCOM | SEF

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Ver todos os posts

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support