A Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou o Governo de Santa Catarina a contratar um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Mundial para ser usado no Programa Estrada Boa.

A contrapartida do Estado será de US$ 75 milhões.

Os recursos serão destinados às obras de melhoria e revitalização das estradas estaduais pelo período de até oito anos.

A partir de agora, uma nova carta-consulta será submetida ao próprio Banco Mundial para que a diretoria do banco autorize a operação.

Com o aval da instituição, uma lei terá que ser aprovada na Assembleia Legislativa para amparar a contratação.

Depois, o Estado dependerá da aprovação do chamado Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) junto à Secretaria do Tesouro Nacional e, por fim, da autorização do Senado Federal.

A expectativa é de que todas as fases necessárias à operação sejam concluídas ao longo do próximo ano, com a assinatura dos contratos prevista para o final do segundo semestre de 2024.

Em novembro, a diretoria do BNDES já havia autorizado uma linha de crédito de R$ 631 milhões para o programa.

Repórter: Marcos Lampert