Nesta sexta-feira, 13, lideranças e produtores rurais estiveram reunidos em Chapecó para tratar das necessidades do setor do agronegócio e definir estratégias para o Plano Nacional de Defesa Agropecuária. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, apresentou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na defesa sanitária animal e vegetal catarinense. 

Com apenas 1,13% do território brasileiro, Santa Catarina é o quinto maior produtor de alimentos do país. É o maior produtor nacional de cebola, suínos, maçã, pescados, ostras e mexilhões; o segundo produtor de aves e o quinto maior produtor de leite. “Somos um Estado pequeno, com base na agricultura familiar, e conseguimos fazer de cada pequena propriedade uma grande produtora de alimentos”, destacou Sopelsa. 

Além disso, SC possui certificados internacionais de zona livre de febre aftosa sem vacinação e, junto com o Rio Grande do Sul, de área livre de peste suína clássica pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Segundo a senadora Ana Amélia Lemos, a excelência da defesa sanitária catarinense foi o que trouxe a audiência pública para o Estado. “É um evento importante porque conseguimos ouvir a explicação técnica oficial e também o posicionamento do setor produtivo”. 

A inspeção sanitária é um dos principais problemas levantados pelas agroindústrias, principalmente a falta de servidores públicos para atender a demanda das empresas nos horários solicitados. Para aumentar a oferta de médicos veterinários e dar mais segurança para os consumidores, Santa Catarina pensou em um modelo diferenciado de inspeção sanitária de produtos de origem animal.

A Secretaria Agricultura criou normativas próprias, dentro do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que as indústrias contratem médicos veterinários do setor privado para executar os serviços de inspeção. Esses profissionais devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e também serem habilitados para prestar o serviço.

De acordo com o secretário Moacir Sopelsa, as agroindústrias estão carentes de profissionais para trabalhar com a inspeção. Com as mudanças na legislação, em SC houve aumento na oferta de médicos veterinários a serviço da inspeção de produtos de origem animal. São mais de 450 profissionais, vinculados a nove empresas credenciadas, habilitados a prestar o serviço em todo o estado, com 35 médicos veterinários da Cidasc atuando na fiscalização da inspeção. 

Lembrando que a Cidasc tem poder e obrigação de habilitar médicos veterinários e fiscalizar qualquer profissional ou agroindústria que não funcione nos padrões do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal. 

A audiência pública, realizada no auditório da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de SC (Acamosc), foi proposta pelo senador Dário Berger, membro Titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, e foi presidida pela senadora Ana Amélia Lemos.

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