O governador Raimundo Colombo participou na noite de sexta-feira, 10, da posse do novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, que ocupará o cargo do procurador Lio Marcos Marin. Também foram empossados a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Vera Lucia Copetti e o subprocurador-geral Administrativo, Fábio de Souza Trajano. O ato foi realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Foto: Jaqueline Noceti / Secom

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“O Ministério Público tem feito, ao longo do tempo, um excelente trabalho na sociedade e no Estado. O Lio se destacou pelo diálogo e trabalho realizado com toda sua equipe. E o Sandro, eu tenho certeza que vai continuar esse trabalho e melhorar ainda mais, porque é uma evolução”, disse Colombo.

A eleição para a lista tríplice ocorreu na segunda quinzena de fevereiro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Sandro José Neis recebeu 251 votos, Andrey Cunha Amorim, 196 votos, e Francisco de Paula Fernandes Neto, 58 votos. Participaram do pleito 414 dos 429 procuradores e promotores de Justiça aptos a votar.

“Assumo o cargo em um momento de profunda transformação social, em meio a instabilidade econômica, política e institucional. Quem sabe, esse seja o verdadeiro momento do Ministério Público se fortalecer e ficar cada vez mais próximo do cidadão. Esse é o nosso grande objetivo durante esse período de mandato”, destacou o novo procurador-geral de justiça.

Neis sucederá o procurador Lio Marcos Marin, que esteve no cargo de 2011 a 2013 sendo reconduzido para a gestão de 2013 a 2015. Marin passa a integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Só é permitido concorrer ao cargo de procuradores e promotores de justiça, com mais de 10 anos de carreira. Seu mandato é de dois anos com possibilidade de recondução.

O procurador deixou o cargo agradecendo a todos que estiveram ao seu lado.

Currículo do procurador

Sandro José Neis é natural de Florianópolis. Cursou Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ingressou na Carreira do Ministério Público em Outubro de 1992. Atuou como Promotor de Justiça Substituto na Comarca de Joinville, nas áreas da moralidade administrativa, meio ambiente, consumidor, cidadania, crimes contra a ordem tributária e perante o Juízo da Vara da Família. Também atuou nas Comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Chapecó, Criciúma e Blumenau. Foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Moralidade Administrativa  até 2000 e depois ocupou o cargo de secretário da Corregedoria-Geral do Ministério Público, assessor do procurador-geral de Justiça e secretário-geral do Ministério Público.

Na Capital, passou pela 19ª Promotoria de Justiça (juizado especial criminal) e na 32ª Promotoria de Justiça (meio ambiente). Também foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público até julho de 2009, em seguida atuou como corregedor Nacional do MP por dois anos até agosto de 2011. Em junho de 2012 foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, no Núcleo das Ações Civis Públicas. Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público por dois mandatos.

Função do procurador

O procurador-geral de Justiça pode propor a abertura de inquérito civil ou ajuizar ação civil pública contra o governador do Estado e os presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas.

Na área administrativa, propõe a elaboração e execução do orçamento do Ministério Público; a criação, extinção e modificação de cargos. Determina a aquisição de bens e serviços; a instauração de processo administrativo ou sindicância, além de aplicar sanções. Cria grupos de trabalho; edita normas, coordena, orienta e acompanha o trabalho de unidades subordinadas dentro da Instituição. Também é responsável por firmar convênios e termos de cooperação de interesse da instituição. 

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Rafael Vieira de Araujo 
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