O governador Raimundo Colombo anunciou nesta terça-feira, 22, em Xanxerê, no Oeste do Estado, a liberação de R$ 21 milhões entre convênios e repasses, e mais R$ 22,3 milhões em recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para investimentos em 14 municípios da região. Durante o ato, a Escola de Educação Básica Gomes Carneiro, de Xaxim, foi homenageada e recebeu autorização para o anteprojeto que permitirá a ampliação da unidade.

Com recursos do Pacto pela Educação, a EEB Gomes Carneiro será ampliada e reformada. A unidade, com mais de 70 anos, atende 632 alunos matriculados do sexto ao terceiro ano do ensino médio. “Estamos recuperando e ampliando as escolas para dar mais segurança e conforto aos alunos e professores. São mais de 500 escolas já reformadas no nosso Estado”, destacou Colombo.

Foto: Neiva Daltrozo/Secom

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Na oportunidade, o governador entregou o título de Honra ao Mérito para a EEB Gomes Carneiro, em reconhecimento por ter sido eleita a escola referência do Estado de Santa Catarina com o Prêmio Gestão Escolar 2013.  A escola recebeu também 20 passagens aéreas com destino a Brasília para que alunos e professores recebam o prêmio. A iniciativa é do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além do Ministério da Educação (MEC). Esta é a primeira vez que uma escola da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê  é contemplada com este prêmio, que avaliou três eixos importantes do plano gestor: planejamento e ações pedagógicas, resultados educacionais e plano de ação.

Convênios

Para Xanxerê, Colombo anunciou R$ 10 milhões para a recuperação de ruas do Centro e assinou a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica das rodovias municipais XRE-100 e XRE-331. Serão investidos R$ 300 mil para a pavimentação do trecho de aproximadamente 320 metros da XRE-100 (que dá acesso à linha Cambuizal) e da XRE-331 (continuação da XRE-330, que liga a SC-155 até o frigorífico Unibom). O Hospital Regional São Paulo também recebeu repasse de recursos no valor de R$ 10 milhões para a conclusão das obras de construção da nova ala de urgência e emergência.

Faxinal dos Guedes recebeu R$ 250 mil para a pavimentação de vias do Bairro Antoniolli, e o município de São Domingos foi beneficiado com R$ 50 mil para melhorias nas estradas municipais. Já Vargeão ganhou R$ 250 mil para aquisição de dois tratores para agricultura na área rural da cidade e mais R$ 150 mil que serão usados na melhoria da quadra coberta, localizada na linha Santo Antonio. Confira alguns recursos na tabela abaixo.

Fundam

Os recursos do Fundam, no total de R$ 22,3 milhões, irão atender os municípios de Xanxerê, Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xaxim. Os recursos serão disponibilizados a fundo perdido e sem contrapartida. Para cada município ter acesso, será necessário apresentar até dois projetos de investimentos.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. O dinheiro só poderá ser utilizado para investimentos e os projetos deverão contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.

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Mais informações
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