Após um dia de reuniões em Brasília, onde fez algumas reivindicações, o Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo Moratelli, retornou a Santa Catarina. Otimista, espera que as demandas apresentadas junto ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior.

Barragem José Boiteux

De acordo com Moratelli, em relação ao pedido de recursos para a finalização da obra da Barragem Norte, em José Boiteux, houve a promessa de inserir o projeto no pacote de obras de Prevenção do Governo Federal. A construção foi paralisada no início da década de 1990.

Entre as ações previstas estão reassentamento das famílias indígenas afetadas pela construção, novas vias de acesso e construção de novo canal extravasor e operacionalização da barragem. O custo estimado é de R$ 12 milhões.  “Estamos confiantes na parceria. O Estado está ciente do que é necessário e estamos fazendo de tudo para atender as reivindicações dos indígenas. Também entendemos os direitos deles e merecem respeito”, enfatizou.

Chuvas de junho

Moratelli garantiu ainda durante conversas com o Secretário Nacional, mais agilidade na liberação dos recursos referentes a reabilitação e reconstrução dos dois eventos climáticos que atingiram Santa Catarina, em junho de 2014.

No primeiro evento registrado entre os dias 6 e 10 de junho, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 3 milhões, no entanto foram destinados para Santa Catarina, R$ 4,5 milhões. Para reconstrução, os Planos de Trabalhos apresentados pelo Estado, amparado nos prejuízos informados pelos municípios e avaliados pelos coordenadores regionais da SDC, chegou a R$ 40 milhões. Recursos ainda em análise para liberação, junto a União. Na época, 38 municípios foram atingidos pelas chuvas no Estado.

Já no segundo evento, foram castigados 58 municípios, alguns recorrentes ao primeiro evento. Apesar de o número de cidades ter sido maior, os prejuízos públicos levantados foram menores. Para reabilitação, foram solicitados ao Ministério da Integração Nacional R$ 2,5 milhões.  Para reconstrução, o Estado pediu auxílio de R$ 22 milhões. Desse montante não houve acordo, mas o pedido está em análise.

Até agora, foram enviados para Santa Catarina, apenas R$ 1 milhão. O impasse está na burocracia. São problemas vinculados ao tempo, registrados de Norte a Sul do Brasil e todos os pedidos passam por uma análise criteriosa, em Brasília, o que torna o processo lento.

Por esse motivo, o Secretário Moratelli desencadeou uma discussão em Brasília. Ele pediu para haver uma mudança no método de avaliação. Dessa forma, os recursos seriam liberados quando os municípios realmente precisam, logo após as catástrofes. “A intenção é que essa análise seja feita pelos Estados. Avaliar danos, necessidade financeira e o que realmente se perdeu em cada município. E, a obra, no caso de Santa Catarina, seja avaliada pelo Deinfra”, destacou.

Conforme Moratelli, a ideia é alterar o método por uma Portaria, que poderá ser assinada pelo Ministro da Integração Nacional. O documento está em avaliação em Brasília. Se a medida for levada em consideração, o tempo de espera para liberação dos recursos seria bem menor.

“No nosso caso teríamos que esperar passar outros processos anteriores, como Rondônia e outros estados para garantir os recursos. Isso levaria pelo menos um ano e meio. Se o Ministério entender como válida nossa ideia, nos próximos meses estaremos com os recursos, liberados para os municípios”, disse.

Desde que Santa Catarina foi atingido pelas chuvas de junho, o Secretário da Defesa Civil de SC, Rodrigo Moratelli esteve quatro vezes em Brasília, para agilizar a liberação de recursos federais. Uma próxima reunião está prevista para os próximos dias, no Distrito Federal.

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