Mais de 25 mil estudantes serão contemplados com a compra dos alimentos da agricultura familiar na primeira chamada pública de 2018. Nesta semana a Secretaria de Estado da Educação publicou a Chamada Pública 088/2018 para compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as 144 escolas que possuem autogestão das refeições. As cooperativas têm até 22 de março para enviar a documentação e o projeto de venda para participar deste processo licitatório. Na região de abrangência da ADR de São Lourenço, a Cooperativa de Produtores Rurais de Novo Horizonte possui certificado de aptidão para participar todos os anos da licitação e com isso, os cooperados fornecem às escolas da região, produtos fresquinhos e saudáveis cultivados na localidade.

De acordo com o diretor de Articulação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação, Osmar Matiola, o investimento desta chamada é de R$ 7.026.639,90 na compra de 19 produtos como legumes, verduras, frutas, carnes, lacticínios, ovos entre outros. A ação, além de garantir qualidade na alimentação dos estudantes, também beneficia cerca de 40 cooperativas e associações em todo o Estado.

Os fornecedores são  agricultores familiares e empreendedores familiares rurais titulares da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (DAP). Os itens utilizados para a produção das refeições serão para todo o ano letivo de 2018.

Além desta, para este ano está prevista mais uma chamada pública para compra de genêros da agricultura familiar. O investimento será de R$ 20,5 milhões para atender todas as escolas da rede estadual e seus mais de 500 mil alunos.

Incentivando produtores da região

Marli Baggio Pilon é produtora rural e integra a Cooperativa de Novo Horizonte. Ela garante que o amor e o carinho são ingredientes que acompanham os produtos que entrega em instituições de ensino da região. A agricultora produz morangos, figos, pêssegos, leite, iogurte, doce de leite e geleias, todos os produtos possuem selo que lhes garantem ser livres de defensivos químicos.

Sobre Agricultura Familiar

A compra de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar, para a alimentação escolar é uma exigência da Lei Federal 11.947, de 2009, que exige que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam investidos pelo Estado na compra de produtos diretamente da agricultura familiar e suas organizações. Em Santa Catarina este ano, a previsão de compras, por meio das chamadas públicas, deverá ultrapassar 50% dos recursos transferidos pelo FNDE, para o PNAE.

Sobre o PNAE

O PNAE é fundamental no que diz respeito às iniciativas de compras públicas sustentáveis articuladas ao fortalecimento da agricultura familiar. Com ele, são criados mecanismos de gestão para a compra direta do agricultor familiar cadastrado, com dispensa de licitação, democratizando e descentralizando as compras públicas, além de fomentar o mercado para os pequenos produtores, dinamizando a economia local e seguindo em direção ao fornecimento de uma alimentação mais adequada.

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Juliana Balotin
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com informação da SED