Já está disponível no portal da Controladoria-Geral do Estado o Relatório 2023 de Gestão de Ouvidoria Setorial CGE. No ano passado, o órgão recebeu 68 manifestações de ouvidoria e 47 solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em relação ao ano anterior, houve uma manifestação a menos e quatro pedidos de LAI a mais. 

O controlador-geral Marcio Cassol explica que a publicação do relatório é uma orientação da própria CGE, órgão central do sistema de Ouvidoria, a todos os órgãos e entidades do Executivo. “O objetivo é dar transparência aos dados e, principalmente, permitir ao gestor a promoção de melhorias nos serviços públicos a partir das demandas de ouvidoria”.

Manifestações CGE

O concurso público para Auditor do Estado, realizado pela CGE em 2022/2023, foi o principal assunto das manifestações (48%) e dos pedidos de LAI (51%) recebidos pelo órgão. O tempo de resposta ficou dentro do prazo legal em 97,3% das demandas de ouvidoria e 98% das solicitações de informação.

A ouvidora setorial da CGE, Juliana Wüst Panceri, afirma que as informações do relatório serviram de base para o planejamento de 2024 da área. “A intenção é revisar as classificações de assuntos relacionados às demandas LAI e Ouvidoria para disponibilizar, em formato de transparência ativa, as informações requeridas com mais frequência”. 

Transparência

Orientação Técnica publicada pela CGE no final de 2023 estabelece 28 de fevereiro como prazo para os responsáveis pelas ouvidorias dos órgãos e entidades do Governo de SC publicarem no site de suas instituições o Relatório de Gestão de 2023.

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Cléia Schmitz
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