A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promove de 8 a 12 de maio a edição brasileira da Semana Internacional de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW). O evento é uma ação da Open Government Partnership (OGP), organização internacional que busca fomentar governos mais inclusivos, participativos, íntegros e transparentes.

A realização no Brasil é feita pelo Governo de Santa Catarina em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e os municípios de São Paulo (SP), Osasco (SP) e Contagem (MG), demais membros brasileiros da OGP. O evento terá painéis on-line, com transmissão pelo canal da CGU no YouTube, além de oficinas presenciais em São Paulo.

A programação aborda temas como participação social, inclusão, dados abertos, transparência e integridade. O Controlador-Geral do Estado, Cícero Barbosa, participa on-line da abertura do evento, 8 de maio, às 10h, juntamente com autoridades dos demais órgãos que fazem parte da OGP.

“Santa Catarina é o único estado brasileiro a fazer parte da OGP, que reúne 75 países e 106 governos locais, além de milhares de organizações da sociedade civil. A Semana é um momento de trocarmos ideias para promover ações que aproximem os governos dos cidadãos”, afirma Cícero Barbosa, controlador-geral do Estado.

Santa Catarina também estará representada em quatro painéis on-line. Na segunda-feira, 8, às 14h30, o professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke (Udesc), faz a mediação do debate “Transparência e participação cidadã – Além da prestação de contas”, junto com Thiago Ferreira Dias (UFRN) e André Leirner (CEBRAP). O objetivo é apresentar caminhos a partir de ferramentas para colaboração e participação.

Na terça-feira, 9, às 10 horas, Florencia Guerzovich, representante da sociedade civil no programa SC Governo Aberto, e Omar Dabbous, servidor da Prefeitura de Blumenau, participam do painel “Formação para Servidores: Virando a chave para a Cultura de Governo Aberto”. O objetivo é compartilhar metodologias e estratégias para formação e engajamento de servidores públicos na agenda de abertura de governo.

Ainda na terça-feira, às 14h30, a diretora de Gestão de Licitações e Contratos na Secretaria de Estado da Administração, Karen Bayestorff, participa do painel “Política de dados abertos e o futuro da transparência”. A servidora vai apresentar iniciativas implementadas com o objetivo de disponibilizar, em formato aberto, as informações de aquisições e contratos. O projeto permitiu a análise de dados e inteligência em compras públicas.

Na quarta-feira, 10, às 15 horas, a controladora-adjunta do Estado, Simone de Souza Becker, participa do painel “Multiplicando Atores: Estratégias para fortalecimento da agenda de Governo Aberto”. O debate também terá a participação do deputado estadual Napoleão Bernardes Neto, do professor da Udesc Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, da gerente executiva do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina, Deise Cristina Wishral e do Diretor de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado, Nilsom Zanatto.

Na quinta-feira, 11, às 10 horas, a professora da Udesc Esag Paula Schommer faz a mediação do painel “Dialogando sobre a construção da Cultura de Governo Aberto com Estados e Prefeituras”. O objetivo é promover o diálogo com governos estaduais e municipais que não fazem parte da OGP sobre as suas trajetórias, experiências e aprendizados em torno da agenda de governo aberto.

No último dia do evento, 12, às 10 horas, a coordenadora do programa SC Governo Aberto e gerente de Promoção do Controle Social da CGE, Carolina Kichller, participa da abertura institucional do evento de encerramento e apresenta o resultado do “Mapeamento de Governo Aberto no Governo do Estado de Santa Catarina”. A proposta do levantamento das ações foi lançada na última edição da Semana Internacional de Governo Aberto.

O documento traz uma radiografia das ações já realizadas, em execução ou em planejamento nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Foram consideradas ações de governo aberto as iniciativas que promovem a cidadania, a transparência de dados públicos e a participação do cidadão nos processos de planejamento, execução e avaliação de obras e serviços governamentais.

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