A conquista de certificação como zona livre de peste suína clássica junto a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) foi tema da reunião regional do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa Sul), que aconteceu nesta segunda-feira, 14, em Florianópolis. O evento reúne os representantes da área de defesa sanitária de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul para discutir os temas relacionados à defesa agropecuária dos quatro estados. O Fonesa Sul é coordenado pelo diretor presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz.

Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul uniram esforços para buscar a certificação internacional de área livre de peste suína clássica concedida pela OIE e montaram um grupo de trabalho responsável por formalizar o pedido junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que seja encaminhado à Organização até o final deste ano. O presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Enori Barbieri, explica que em maio de 2015 acontecerá a primeira certificação da Organização Mundial de Saúde Animal para países, ou áreas dentro de países, como livres de peste suína clássica o que será um diferencial para o acesso da carne suína a mercados exigentes.

Para o secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, até então a certificação de área livre de peste suína clássica não era utilizada como requisito para conquista de mercados para carne suína, porém, a partir de 2015, com o reconhecimento da OIE esse fator poderá ser decisivo nas negociações para exportação do produto. “A sanidade animal é um critério importante para conquista de novos mercados, e também para manter os mercados que já conquistamos”, destaca.

O secretário ressalta ainda que Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos e, junto com o Paraná e Rio Grande do Sul, responde por 63% da produção e de 61% da exportação de carne suína do país.  Em 2010, a região sul junto com mais 12 estados foi declarada como área livre da doença pelo Ministério da Agricultura. Santa Catarina é livre da doença desde 1991 e atualmente o país possui 16 estados como área livre de peste suína clássica. O diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária de Santa Catarina, Roni Barbosa, explica que o fato de os outros 11 estados brasileiros não serem considerados livres de PSC não significa que a doença exista nessas regiões, apenas não foram realizados inquéritos epidemiológicos para comprovar a inexistência do vírus. Nos 16 estados livres da doença a vacinação foi suspensa em março de 2004, já nos demais estados, que ainda não possuem essa classificação, o rebanho suíno poderá ser vacinado se for notificada a enfermidade. A Peste Suína Clássica atinge apenas os animais e causa grande mortalidade.

“Hoje o Estado de Santa Catarina mantém um rigoroso controle das doenças animais e é reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação, livre de peste suína clássica e africana, enquanto as demais enfermidades estão controladas. Santa Catarina realiza um controle sanitário muito eficiente através da Cidasc e do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa), com a participação dos criadores”, afirma Roni Barbosa.

Atualmente a OIE certifica seis enfermidades, das quais o Brasil já obteve o reconhecimento como área livre de febre aftosa com vacinação para 23 estados, sem contar Santa Catarina que é o único estado brasileiro livre da doença sem vacinação; área livre da peste dos pequenos ruminantes e risco insignificante para a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca).

Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos, conta com 12 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes e produz anualmente cerca de 820 mil toneladas de carne suína, o que representa um abate de nove milhões de cabeças, além da comercialização de 1,5 milhão de suínos para abate em outros estados. As exportações de carne suína catarinense mantém um nível de 150 mil toneladas anuais, sendo o restante da produção consumida nos demais estados.

A Organização Mundial de Saúde Animal foi criada em janeiro de 1924 para combater as enfermidades dos animais em nível mundial e atualmente conta com 178 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais. Um dos principais objetivos da Organização é garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a garantia da segurança sanitária no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos alimentos. As regras internacionais elaboradas pela OIE protegem os países contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

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