A luta para erradicação do trabalho infantil – problema que atinge uma em cada dez crianças e adolescentes do nosso estado – acaba de ganhar mais um aliado. Nessa quarta-feira, 20, em Florianópolis, a Celesc assinou, junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC), termo de adesão ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que tem como objetivo desenvolver ações para combater essa prática por meio de políticas de prevenção e incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao tema.

Fotos: Celesc/Divulgação

O apoio da Celesc na disseminação da campanha se dará por meio de ações de estímulo aos seus públicos de interesse, divulgando materiais de conscientização a respeito do tema. A empresa irá veicular mensagens referentes ao projeto nas faturas de energia, bem como nas lojas de atendimento, além de promover debates com seus empregados.

O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, durante o ato de assinatura, disse que a empresa compartilha da preocupação sobre esse e outros temas trabalhistas. Destacou que a companhia vem ampliando suas ações de responsabilidade social, entre elas o treinamento anual de 200 jovens aprendizes. “Embora nosso estado tenha uma economia forte e bem estruturada, sabemos que há problemas que precisam ser enfrentados. Ficamos felizes em poder ajudar em um tema tão importante”, concluiu.

“Há um grande esforço do Tribunal e de toda a rede de proteção à criança e aos adolescentes para manter vivo o debate sobre o trabalho infantil, que vem conquistado a cada ano uma maior projeção”, afirmou a desembargadora Maria de Lourdes Leiri. “A Celesc tem uma grande ramificação em todo o estado e será uma parceira estratégica”, completou.

Coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil conta com o apoio de todos os órgãos da Justiça do Trabalho, além de entidades públicas e privadas. Em Santa Catarina, a gerência estadual é de responsabilidade do TRT/SC.

Trabalho infantil em Santa Catarina

O estado está no topo do ranking nacional do trabalho infantil, de acordo com dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos cem municípios brasileiros com o maior número de casos, 32 estão em Santa Catarina. O primeiro lugar é ocupado pelo município catarinense de Novo Horizonte, no Oeste do estado, com cerca de três mil habitantes.

Em 2011, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também realizada pelo IBGE, revelou que havia 120 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando de forma irregular em Santa Catarina. No Brasil, são mais de três milhões. É considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. 

{article Ana Carolina Dall’Agnol – Celesc}{text}{/article}