Nesta sexta-feira, 15, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço, participou de uma reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual em conjunto com a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). O encontro foi da Comissão Especial de Saúde do Conselho Nacional que discute pirataria, falsificação de medicamentos, próteses e equipamentos hospitalares, agrotóxicos, perfumaria e cosméticos. 

A reunião contou com representantes de associações, agências, fóruns e empresas e discutiu ações para o combate aos ilegais. Entre as ações, estão a realização de webinar, treinamento com entidades públicas, implementação de ações educativas e trabalhos em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

O presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt, destaca que uma das principais discussões da Comissão é em relação ao medicamento falsificado. “Esses produtos são embalados e etiquetados indevidamente, podendo também conter alterações e adulterações em sua fórmula original. Esses medicamentos não possuem qualidade e eficiência e causam danos à saúde, com substâncias químicas sem qualquer respaldo de agências de aprovação ou controle”, destaca. 

A reunião contou também com discussões sobre perfumes e cosméticos, que são um dos principais itens comercializados de forma ilegal no Brasil. Esses produtos também causam danos à saúde como irritação cutânea, proliferação de micro- organismos, já que a pirataria se utiliza de conservantes altamente agressivos e irritantes.

Outra pauta foi em relação aos defensivos agrícolas e insumos da agricultura que, falsificados, também causam danos à saúde da população. Thais Balbao Clemente, vice-Presidente Agroquímicos, da Abifina destaca que o contrabando dos produtos, defensivos agrícolas, como agrotóxicos, se tornaram um dos maiores problemas de segurança pública em vários estados e que é um risco para a saúde da população, já que as pessoas podem consumir alimentos contaminados com agrotóxicos não regularizados. Nesses casos,  as quadrilhas costumam vender os agrotóxicos roubados a intermediários, que os repassam a outros fazendeiros e há casos em que os produtos são adulterados para ampliar os lucros. 

O secretário do Cecop, Diego Damiani, complementa ainda que é preciso atenção ao comprar produtos, principalmente os que podem afetar a nossa saúde. “Compre apenas em drogarias autorizadas e licenciadas pela Vigilância Sanitária, peça a nota fiscal, preste atenção à embalagem, ou seja, no estado de conservação e se possui número de registro da Anvisa, entre outros”, destaca.  

Texto: Pablo Mingoti