Entre 24 e 31 de agosto, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), realizou avaliações de projetos de Santa Catarina que estão inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Os projetos são coordenados por professores de escolas municipais que levam o tema educação fiscal para os alunos. 

O Cecop faz parte da Comissão Avaliadora e avaliou trabalhos de várias cidades. O município com mais projetos inscritos é Blumenau, com cerca de 25 escolas que fizeram apresentações na Universidade Regional de Blumenau (Furb). O secretário executivo e o presidente do Cecop, Diego Damiani, e Jair Antonio Schmitt, respectivamente, realizaram avaliações dos projetos presenciais em Blumenau, além de outros remotamente. 

Para o presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt, a educação fiscal tem a função de formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos. “A educação deve acontecer nas escolas e o objetivo é ensinar sobre  a aplicação dos recursos públicos, esse prêmio vem ao encontro disso”, explica. 

Sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 
Desde 2012, a FEBRAFITE (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais) realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal que anualmente, vem buscando valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.

O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia. A solenidade do prêmio de 2023 vai acontecer em 31 de outubro em Brasília.

Sobre o Cecop
O Cecop  é um órgão criado em 2009 e vinculado à Secretaria do Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço do Governo de Santa Catarina, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria e à sonegação fiscal e incentivar a proteção intelectual. Uma delas é levar o tema para as escolas e conscientizar os pequenos em relação ao conteúdo por meio de workshops e peças teatrais. 

Assessoria de Comunicação da Indústria, do Comércio e do Serviço
Pablo Mingoti | comunicacao@sde.sc.gov.br