A procuradora Aline Cleusa de Souza tomou posse no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A servidora Otilma Aparecida Martins também assumiu,…
Governador Colombo prestigia posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF
O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta segunda-feira, 12, em Brasília, da posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.…
Consumidor catarinense poderá solicitar bloqueio de ligações de telemarketing direto na página do Procon Estadual
A partir de agora os consumidores catarinenses poderão solicitar bloqueio de ligações de telemarketing por meio de um link disponibilizado no site do Procon Estadual e preenchimento de um cadastro.…
Procuradoria prova legalidade na demissão de auditor da receita estadual
O Tribunal de Justiça negou o pedido de um ex-auditor da Receita Estadual que buscava anular o seu processo de demissão, por meio de um mandado de segurança contra o…
Justiça reconhece a ocupação ilegal do Direto do Campo e reintegra área ao Estado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a reintegração de posse da área pública onde fica o Direto do Campo, no Bairro Agronômica, na Capital. Atendendo à Procuradoria Geral…
Governo do Estado recupera mais de R$ 300 milhões com títulos protestados
O vice-governador Eduardo Moreira recebeu um cheque simbólico de R$ 17 milhões arrecadados com títulos protestados pela Procuradoria-geral do Estado (PGE) na noite desta quarta-feira, 24, em Balneário Camboriú, na…
ADR Laguna recebe a secretária de Estado da Justiça e Cidadania no Dia de Ação de Governo
Nesta edição do Dia de Ação de Governo, o evento de Laguna, nesta quarta-feira, 24, reuniu a secretária de Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca com lideranças e representantes…
Governo do Estado paga R$ 8,6 milhões para advogados da extinta Defensoria Dativa
Foi assinado na tarde desta quarta-feira, 24, um acordo para pagamento de R$ 8,6 milhões pelo Governo do Estado para advogados da extinta Defensoria Dativa. Serão beneficiados 3.420 advogados que…
Curso capacita professores que atuam na educação de jovens e adultos em espaços de privação de liberdade
O secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Antônio Soares Lima, participou na manhã desta terça-feira, 23, da abertura do Curso de Formação Continuada para Gestores e…
Tribunal de Justiça de SC acolhe recurso da PGE e respalda nomeação de conselheiro do TCE
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) modificou sentença de 1ª instância que tinha anulado a posse do ex-deputado Luiz Eduardo Cherem como…