O secretário-adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, esteve em Chapecó nesta quinta-feira, 20, para inaugurar o novo prédio que vai abrigar as duas instituições socioeducativas para menores…
Estado concede desconto de 80% em multas e juros para devedores de ICMS
Contribuintes em débito com o fisco estadual têm a possibilidade, a partir desta semana, de pagar o ICMS atrasado em até seis vezes, com redução de 80% na multa e…
Sistema penitenciário de Blumenau recebe equipamentos de raio-x de alimentos
O que antes era feito manualmente, agora tem a tecnologia à disposição. Estão no município de Blumenau dois aparelhos de raio-x de alimentos, da marca Nuctech, para o Presídio Regional…
Nota Oficial: Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que a situação ocorrida na noite desta segunda-feira (17), quando um agente de controle terceirizado foi rendido por detentos em…
Incide ICMS sobre a assinatura básica de telefonia, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A determinação foi tomada nesta quinta-feira, 13,…
Nota oficial: Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que está acompanhando as manifestações ocorridas no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e garante que, dentro das…
Penitenciária de Blumenau já conta com quatro oficinas de trabalho
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) assinaram nesta terça-feira, 11, na Penitenciária Industrial de Blumenau, um Termo de Cooperação para…
PGE/SC marca presença em reunião de procuradores-gerais dos estados
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, participa, nesta quarta-feira, 12, da reunião do Colégio de Procuradores-gerais dos Estados e Distrito Federal. No evento, em Vitória (ES), serão tratados…
Novo diretor assume o Departamento Socioeducativo em Santa Catarina
O agente socioeducativo Zeno Tressoldi é o novo diretor do DEASE (Departamento de Administração Socioeducativo), órgão responsável pelo atendimento dos adolescentes em conflito com a lei e vinculado à Secretaria…
Justiça autoriza Estado a contratar servidor temporário para o Centro de Atendimento Socioeducativo
A Justiça autorizou o Estado a contratar servidores temporários para atuar no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis. O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) catarinense, Alexandre d’Ivanenko,…