A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da implantação do sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O…
SC Saúde tem reforço de caixa de R$ 91 milhões por conta de ação judicial
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu o retorno de R$ 91 milhões aos cofres públicos em razão de decisão judicial que considerou ilegal a cobrança de contribuição previdenciária sobre…
Horta orgânica é cultivada por adolescentes de unidade socioeducativa
Desde março, os adolescentes do Plantão de Atendimento Inicial (PAI), unidade socioeducativa vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), no Bairro Agronômica, em Florianópolis, contam com uma…
Pelo sexto ano consecutivo, número de apenados inscritos no Enem bate recorde em Santa Catarina
Pelo sexto ano consecutivo o número de inscritos no Enem bate recorde em Santa Catarina com 3.718 apenados cadastrados para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas…
Nota oficial: Averiguação de conduta
As secretarias de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e da Segurança Pública informam que já abriram procedimento administrativo para averiguar a conduta de um agente penitenciário e de um…
TJ suspende ações relacionadas à incidência de IR sobre verba de servidor público estadual
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) vai julgar a incidência, ou não, de Imposto de Renda (IR) sobre uma verba recebida por policiais civis e militares do Estado,…
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania abre vagas de trabalho para o Case de Chapecó
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania abriu processo seletivo para o preenchimento de 83 vagas de trabalho temporário no Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case). As inscrições, que…
Nono dígito para celulares passa a valer no próximo domingo em Santa Catarina
Celulares com os DDDs 47, 48 e 49 de Santa Catarina vão receber o nono dígito a partir do domingo, 6. Os usuários de telefonia móvel devem acrescentar o número…
Definido relator do projeto de lei que moderniza a PGE
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Mauro de Nadal, designou o deputado Valdir Cobalchini como relator do Projeto de Lei Complementar Nº…
Estado formula proposta para alteração do contrato de distribuição de gás em SC
Uma concessão pública não pode privilegiar o lucro acima do interesse da sociedade. Foi a partir desta premissa que o Estado apresentou uma proposta para alterar o contrato da Companhia…