O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, lança nesta terça-feira, 13, às 10h, a Operação Presença 2016, ação estratégica e preventiva…
Santa Catarina lança vídeo explicando a batalha pelos royalties do petróleo
A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no Litoral completou 25 anos em 2016. Por esse motivo, a…
Evento reúne defensores públicos gerais do país nesta segunda-feira em Florianópolis
Santa Catarina vai sediar nesta segunda-feira, 12, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), com início às 9h, no auditório do Hotel Majestic, em Florianópolis. O evento contará com…
Investigações da Operação Regalia garantem 40 mandados de prisão preventiva
Envolvidos em irregularidades em gestões anteriores do Presídio Regional de Blumenau foram detidos nesta segunda-feira, 5, na Operação Regalia, resultado de um trabalho em parceira entre Polícia Civil, Ministério Público…
Aviso de pauta – Coletiva sobre Operação Regalia na Deic
A Polícia Civil apresenta nesta segunda-feira, 5, às 15h, na Sede da Deic, em Florianópolis, os detalhes e resultados da segunda fase da Operação Regalia, visando o cumprimento de 40 …
Correção monetária e judicialização da Saúde são destaques no encerramento do encontro da PGE
Três temas ligados à rotina da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram abordados nos painéis do segundo dia do encontro semestral dos procuradores catarinenses, nesta sexta-feira, 2: ação de regresso,…
Procuradores do Estado participam de encontro semestral da PGE
Oitenta procuradores do Estado participaram do primeiro dia do encontro semestral da categoria, em Florianópolis. A abertura ficou por conta do procurador-geral João dos Passos Martins Neto. Na sequência, aconteceu…
PGE evita, no STJ, devolução de verba pública para empresa de bingo que atuava no Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido feito por uma empresa de bingo que buscava a devolução de aproximadamente R$ 1 milhão, referente a taxas pagas ao Estado…
Justiça abre caminho para Estado credenciar empresas que fabricam placas de veículos
O Estado de Santa Catarina obteve medida judicial que possibilita a realização do credenciamento de empresas de fabricação e lacração de placas de identificação de veículos automotores. Atendendo ao pedido da…
SC obtém liminar, junto a outros estados, na ação que questiona critérios de repatriação de recursos do exterior
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares favoráveis aos estados, incluindo Santa Catarina, que estão pedindo para ficar com parte do que o governo federal ganhou…