Para garantir que o consumidor tenha tranquilidade na hora de comprar pela internet, o Procon de Santa Catarina atualizou nesta segunda-feira, 30, a relação de sites não confiáveis. “São sites…
Para garantir que o consumidor tenha tranquilidade na hora de comprar pela internet, o Procon de Santa Catarina atualizou nesta segunda-feira, 30, a relação de sites não confiáveis. “São sites…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), através do Departamento de Administração Prisional (Deap), informa que às 18h desta quinta-feira, 26, deu-se por encerrada a Operação Integrada de…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) realizam nesta quinta-feira, 26, mais uma etapa da *Operação Escudo*. Desde as 7h de…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), através do Departamento de Administração Prisional (Deap), realiza hoje no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial de Joinville uma grande Operação…
O Governo Estadual publicou no mês de janeiro a Lei Complementar nº 689, na qual define as novas regras de pensão por morte para os beneficiários da Previdência Estadual de…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania informa que por volta das 14h30 desta quinta-feira, 19, os detentos do Presídio Regional de Lages iniciaram um motim na unidade e…
O governador Raimundo Colombo sancionou duas leis que defendem direitos dos consumidores catarinenses. A primeira proíbe que estacionamentos públicos e privados mantenham placas com a informação "não nos responsabilizamos por…
O repasse de R$ 57 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, do Governo Federal, irá viabilizar as obras da unidade prisional de São Bento do Sul, no Norte do estado. O secretário adjunto de…
O Departamento de Administração Prisional (DEAP) de Santa Catarina registrou o melhor índice, desde 2011, de retorno às unidades prisionais dos apenados que tiveram o benefício da saída temporária no…
A secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina espera receber R$ 57 milhões do total de R$ 1,2 bilhão liberado pelo Governo Federal para que os estados…