A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), através do Departamento de Administração Prisional (Deap), realiza hoje no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial de Joinville uma grande Operação…
Novas regras para os benefícios de pensão por morte entram em vigor
O Governo Estadual publicou no mês de janeiro a Lei Complementar nº 689, na qual define as novas regras de pensão por morte para os beneficiários da Previdência Estadual de…
Nota oficial: Presídio Regional de Lages
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania informa que por volta das 14h30 desta quinta-feira, 19, os detentos do Presídio Regional de Lages iniciaram um motim na unidade e…
Leis sancionadas em Santa Catarina defendem direitos dos consumidores
O governador Raimundo Colombo sancionou duas leis que defendem direitos dos consumidores catarinenses. A primeira proíbe que estacionamentos públicos e privados mantenham placas com a informação "não nos responsabilizamos por…
Unidade prisional será construída em São Bento do Sul
O repasse de R$ 57 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, do Governo Federal, irá viabilizar as obras da unidade prisional de São Bento do Sul, no Norte do estado. O secretário adjunto de…
DEAP de Santa Catarina registra melhor índice de retorno de presos da saída temporária desde 2011
O Departamento de Administração Prisional (DEAP) de Santa Catarina registrou o melhor índice, desde 2011, de retorno às unidades prisionais dos apenados que tiveram o benefício da saída temporária no…
Governo de SC deve receber R$ 57 milhões do Governo Federal para investir no sistema penitenciário
A secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina espera receber R$ 57 milhões do total de R$ 1,2 bilhão liberado pelo Governo Federal para que os estados…
Saiba quando procurar o Procon
A função do Procon é auxiliar o consumidor na hora de garantir os seus direitos mediante ao fornecedor. Equipamentos comprados com defeito, produtos de má qualidade, entre outros problemas nas…
Retrospectiva: Principais ações e realizações da PGE em 2016
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2016. Foram selecionadas as principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais…
Comitiva de três estados visitam penitenciária modelo em Criciúma
A política laboral implantada em Santa Catarina com o programa de ressocialização de apenados por meio do trabalho foi um dos pontos altos da visita de representantes dos governos de…