A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que por volta das 3h da manhã desse domingo, 12, oito presos fugiram do Presídio de Canhanduba, em Itajaí. São…
TJ declara inconstitucionalidade de lei que proíbe instalação de presídio em município
Municípios estão impedidos de criar leis que proíbam a instalação de presídios nos seus territórios. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) que declarou a inconstitucionalidade…
Representantes do grupo Mulheres do Brasil apresentam proposta de uma Apac feminina em Santa Catarina
Representantes do grupo Mulheres do Brasil (MB) lideradas pela vice-presidente nacional e empresária catarinense Sônia Hess reuniram-se nessa quarta-feira, 8, com a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada…
Nota Oficial – Apac
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) esclarece que a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) é uma “importante alternativa penal”, no entanto, mantém algumas ressalvas…
Procurador do Estado publica livro sobre aplicação dos precedentes judiciais na administração pública
A aplicação dos precedentes judiciais vinculantes por parte da administração pública deve ser analisada a partir da origem da legislação em questão. Existem os precedentes de aplicação direta, decorrentes de autorização…
Procon/SC atualiza lista de sites não confiáveis para compras online
Para garantir que o consumidor tenha tranquilidade na hora de comprar pela internet, o Procon de Santa Catarina atualizou nesta segunda-feira, 30, a relação de sites não confiáveis. “São sites…
Nota oficial: Operação no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), através do Departamento de Administração Prisional (Deap), informa que às 18h desta quinta-feira, 26, deu-se por encerrada a Operação Integrada de…
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Deap realizam Operação Escudo em Itajaí
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) realizam nesta quinta-feira, 26, mais uma etapa da *Operação Escudo*. Desde as 7h de…
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania realiza operação Integrada de Segurança Prisional em Joinville
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), através do Departamento de Administração Prisional (Deap), realiza hoje no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial de Joinville uma grande Operação…
Novas regras para os benefícios de pensão por morte entram em vigor
O Governo Estadual publicou no mês de janeiro a Lei Complementar nº 689, na qual define as novas regras de pensão por morte para os beneficiários da Previdência Estadual de…