Representantes de sete estados estão reunidos em Florianópolis tratando sobre o sistema de gestão de processos judiciais utilizado pelas procuradorias-gerais. O evento - que começou nesta quinta-feira, 16, e termina na…
Nota Oficial Secretaria da Justiça e Cidadania – CASE Grande Florianópolis
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE) informa que já foram recapturados pela Polícia Militar os quatro adolescentes que fugiram no…
Governador em exercício participa de solenidade de posse de novos 11 desembargadores do TJSC
O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira participou, na noite de sexta-feira, 10, da solenidade de posse 11 novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). “O Tribunal…
Nota oficial: Penitenciária da Canhanduba
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC/SC) informa que na tarde desta quinta-feira, 2, foi constatada a fuga de sete presos da Penitenciária da Canhanduba, em Itajaí. Todas…
Administradora de cartões tem contas bloqueadas por não repassar recursos de devedora do Estado
Administradoras de cartões de crédito e débito são obrigadas a repassar ao Fisco, quando houver determinação judicial, os valores oriundos das operações realizadas por empresas devedoras do Estado. Se as administradoras…
Comitiva do Governo de Tocantins visita Presídio Santa Augusta e Penitenciária Sul, em Criciúma
A Secretária de Estado de Cidadania e Justiça do Tocantins, Gleidy Braga, acompanhada pelo secretário de Estado da Casa Civil, Télio Leão Ayres, e do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel…
Atendendo à PGE, Justiça nega à Vasp restituição milionária de ICMS recolhido em SC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a massa falida da Viação Aérea São Paulo (Vasp) não tem direito à restituição de dezenas de milhões de reais de ICMS…
Secretaria da Justiça forma primeira turma do Curso de Intervenção Tática Prisional Avançado
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania realizou nesta quarta-feira, 21, a formatura de 26 alunos do Curso de Intervenção Tática Prisional Avançado, um curso inédito no sistema prisional…
Comitiva argentina visita sistema penitenciário catarinense considerado modelo
Uma comitiva composta por representantes do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina estiveram no Sul do estado nesta quinta-feira, 16, para conhecer o sistema penitenciário catarinense, considerado referência…
Indicados novos desembargadores do TJ de Santa Catarina
O governador Raimundo Colombo assinou, nesta sexta, 17, o ato de indicação dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pela vaga do Ministério Público de SC, o…