Mangrich (E) ao lado do procurador-geral João dos Passos e do procurador Álvaro Mondini Foto: Billy Culleton / PGEO procurador do Estado Fernando Mangrich Ferreira tomou posse como novo corregedor-geral…
Justiça reconhece legalidade da cobrança de ICMS sobre distribuição de energia elétrica
Milhares de consumidores de energia elétrica estão questionando judicialmente o pagamento do ICMS sobre a transmissão e distribuição do produto em Santa Catarina. Decisão do Tribunal de Justiça, porém, poderá…
Secretário da Justiça do Espírito Santo visita sistema penitenciário catarinense
Foto: Denise Lacerda / SJCA política laboral implantada em Santa Catarina com o programa de ressocialização de apenados por meio do trabalho foi um dos pontos altos da visita do…
Núcleo deve auxiliar juízes catarinenses em decisões sobre medicamentos
Os magistrados de todas as regiões de Santa Catarina contarão com o apoio de técnicos especializados em Saúde nas ações judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos por parte do…
Governador Colombo participa da posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de SC
Foto: James Tavares/Secom O governador Raimundo Colombo participou na manhã desta segunda-feira, 10, em Florianópolis, da posse do procurador-geral de Justiça Sandro José Neis. O chefe do Ministério Público de…
Secretaria da Justiça inicia instalação de escâneres em unidades prisionais e penitenciárias do estado
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) iniciou na segunda-feira, 3, o processo de instalação de escâneres corporais nas unidades prisionais e penitenciárias de Santa Catarina. Todos os…
Justiça atende PGE e garante a manutenção da radiocomunicação na segurança pública de SC
A Justiça proibiu que a prestadora do serviço de radiocomunicação para os órgãos de segurança pública de Santa Catarina interrompa o fornecimento ao Estado. A companhia tinha informado que, a partir…
Ministra do STF realiza inspeção no Complexo Penitenciário em São Pedro de Alcântara
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, fez uma inspeção na manhã desta segunda-feira, 27, no Complexo Penitenciário do Estado (Cope),…
PGE identifica precatório irregular de R$ 8 milhões e TJ suspende o pagamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu, esta semana, o pagamento de um precatório de R$ 8 milhões, atendendo aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).…
Iprev alerta para tentativa de golpe contra pensionistas
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) alerta os pensionistas sobre tentativa de golpe detectada nos últimos dias. Alguns pensionistas entraram em contato com o Iprev relatando…