Uma comitiva do governo do Ceará chegou em Florianópolis no final da tarde desta quarta-feira, 5, para conhecer a política laboral adotada no sistema penitenciário de Santa Catarina e levar…
Encontro da PGE encerra com debates sobre novo sistema de distribuição de processos e planejamento estratégico
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai implantar um novo sistema de distribuição do trabalho entre os procuradores que atuam nas 13 regionais, no interior catarinense. Serão criados dois grandes grupos…
Homenagens a procuradores aposentados marcam início da reunião semestral da Procuradoria
Foto: Billy Culleton / PGE Setenta procuradores participaram da abertura da reunião semestral promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital, nesta quinta-feira, 29. No início foram homenageados os…
Governo do Estado busca alternativas para suspender interdição do Presídio de Joinville
Foto: Julio Cavalheiro / SecomRepresentantes do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público estiveram reunidos nesta terça-feira, 27, na sede da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, em Florianópolis, para…
Supremo suspende incorporação ao salário do servidor público de SC por cargo de confiança ocupado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as leis catarinenses que permitiam aos servidores públicos incorporar definitivamente ao salário os valores referentes à ocupação temporária de um cargo de confiança. A liminar…
Lançamento de livros de procuradores marca as comemorações dos 35 anos da PGE
Para marcar as comemorações dos 35 anos da criação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), que se completam em 28 de junho, acontecerão dois eventos no final deste mês: o…
Novo portal do Procon esclarece principais dúvidas do consumidor catarinense
O Procon de Santa Catarina está lançando uma nova ferramenta para ajudar os contribuintes a tirarem dúvidas sem que precisem se deslocar até uma agência, para o atendimento presencial. Com…
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, TST suspende decisão que autorizava reajuste salarial de servidores
A Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base neste argumento,…
Cronograma da 6ª etapa do concurso para Agente Socioeducativo será divulgado na sexta-feira, 2
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Agente de Segurança Socioeducativo (001/2017 SJC) se reuniu nesta quarta-feira, 31, para tratar das alterações do cronograma referente a 6ª etapa do Concurso…
Governo do Estado encaminha ao legislativo projeto que regulamenta parcerias com empresas para empregar detentos
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar as parcerias entre Estado e empresas privadas que pretendem empregar presos dentro ou fora das unidades…