Foto: Billy Culleton/Assessoria de Comunicação PGE/SC Após dois dias de debates e troca de informações, terminou nesta sexta-feira, 18, na Capital, o 1º Encontro dos Servidores da Procuradoria Geral do…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que o agente penitenciário Elton Davi de Oliveira Máximo, 33, foi assassinado com…
A Justiça Federal suspendeu ato do Ministério Público do Trabalho (MPT), da 12ª Região, que buscava estabelecer número máximo de estagiários no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ). A notificação,…
Fotos: Denise Lacerda/SJC O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo Silva, esteve na tarde desta segunda-feira, 14, na Secretaria de Estado…
O município de Tijucas, na Grande Florianópolis, foi obrigado pelo Tribunal de Justiça (TJ) a emitir alvará para que o Estado possa realizar as obras de ampliação do presídio regional,…
Foto: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da…
Para evitar fraudes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da decisão judicial que suspendeu o sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O…
Fotos: Denise Lacerda / SJC A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) iniciou nesta quinta-feira, 3, a aula inaugural do Curso de Formação Inicial para Agentes de Segurança…
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom O governador Raimundo Colombo visitou nesta segunda-feira, 31, a área onde será construída a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, no Planalto Norte do…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) vem por meio desta nota informar que será realizada uma intervenção administrativa e operacional do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) nas…
