Foto: Billy Culleton / PGEUm terreno no Centro de Florianópolis foi retomado pelo Estado de Santa Catarina nesta quarta-feira, 20, devido a uma ação judicial promovida pela Procuradoria Geral do…
PGEs de todo o país assinam acordo para integrar centros de estudos
A Procuradoria Geral de Santa Catarina (PGE) assinou o primeiro aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre as PGEs de todo o país, durante reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais…
Coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ministra palestra no curso de formação de agentes em SC
O Coordenador Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres da Costa, ministrou palestra nesta quarta-feira, 6, no campus da Univali Biguaçu, para os alunos do curso de…
Liminar garante autonomia de SC para a gestão dos recursos públicos
A Justiça Federal assegurou a autonomia do Estado para definir a forma de gestão e aplicação de recursos do Fundo Estadual de Educação e do Fundo Estadual de Saúde. A Procuradoria…
Nota oficial: Outro artefato explosivo é arremessado contra a sede do Deap neste domingo na Capital
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que outro artefato explosivo foi arremessado contra a sede do Departamento de Administração Prisional (Deap) no início da manhã deste…
Procuradores apresentam propostas para planejamento estratégico da PGE
Foto: Billy Culleton/PGE Num clima de envolvimento e empenho para aprimorar sempre mais a instituição, cerca de 50 procuradores se reuniram nesta sexta-feira, 1º de setembro, na Capital, para debater o…
Justiça confirma legalidade do sistema informatizado de vistoria veicular no Estado
Atendendo à solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Alexandre D’Ivanenko, suspendeu, nesta sexta-feira, 1º de setembro, a decisão judicial de primeira…
Nota oficial: Mortes em São Pedro de Alcântara
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que dois apenados foram encontrados em óbito no Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara. Alcir Ribeiro Pontes…
PGE debate criação de comitê para trazer aos cofres públicos dívidas por sonegação ou fraude fiscal
Foto: Billy Culleton / PGEA Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual estudam a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em…
PGE/SC comprova fraude e Justiça anula precatório de R$ 8 milhões
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) anulou, nesta terça-feira, 22, um precatório de R$ 8 milhões.O procurador Marcelo Mendes…