Foto: Julio Cavalheiro / SecomO governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira prestigiaram a cerimônia de posse do catarinense Jorge Mussi como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral…
Gian Marco Nercolini é o novo procurador-chefe do Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele foi designado pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto, por meio da…
O Departamento de Administração Socioeducativo, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Dease/SJC/SC), irá realizar na próxima quarta e quinta-feira, 25 e 26 de outubro, no campus da…
O período em que professores desenvolvem atividades administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) conseguiu recursos no valor de R$ 1,4 milhão junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para aquisição de mais 400 tornozeleiras eletrônicas.…
Devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina serão cobrados por protesto em cartório. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) busca receber cerca…
Foto: Divulgação / SJCO secretário adjunto de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Antônio Soares Lima, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Deiveison Querino Batista, e o…
O procurador do Estado Rodrigo Roth Castellano assume, na segunda-feira, 9, a chefia da Procuradoria do Contencioso (Procont). O ato de nomeação foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado no…
Fotos: Helena Marquardt/ADR ibirama O Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Rio do Sul, que recebe internos de todo o Alto Vale e até de outras regiões do estado,…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) informam que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por meio do…
