Fotos: Divulgação / SJCO Secretário de Estado do Planejamento (SPG), Murilo Flores, visitou na quarta-feira, 8, o Complexo Penitenciário de Chapecó, no Oeste do Estado, e ficou impressionado com o…
PGE terá equipe exclusiva para ações relacionadas à Saúde
Doze procuradores se dedicarão integralmente às ações judiciais para que o Estado forneça medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos que não estão contemplados na política nacional de saúde. A iniciativa da Procuradoria…
Agentes de SC finalizam capacitação em inteligência penitenciária
Foto: Denise Lacerda/SJC A secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Ada Faraco De Luca, participou na manhã desta quarta-feira, 1, do encerramento do 9º Curso Básico de Inteligência…
Ministério Público Federal terá que devolver documentos apreendidos em órgãos de SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF) em órgãos estaduais. A busca e apreensão foi realizada…
NOTA SJC: Presídio Feminino de Florianópolis
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que ainda não foi notificada sobre a decisão que interdita o Presídio Feminino de Florianópolis. Tão logo haja a notificação,…
NOTA OFICIAL DEAP
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informa que o detento Sergio de Souza retornou ao sistema prisional catarinense nesta quinta-feira, 26. O retorno do preso foi determinado por ordem judicial…
Solenidade de abertura do curso de Técnicas Operacionais Penitenciárias será realizada dia 30 em São Cristovão do Sul
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) realiza na segunda-feira, 30, às 19h, no Complexo Penitenciário da Região de Curitibanos, em São Cristovão do Sul, a solenidade de…
STJ discutirá se tabela da OAB se aplica a advogados da defensoria dativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pode definir os honorários que o Estado deve pagar aos advogados…
Secretaria da Justiça capacita servidores em curso de Inteligência Penitenciária
Foto: Denise Lacerda / SJCUm total de 22 alunos estão inscritos no 9º Curso Básico de Inteligência Penitenciária, promovido pela Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc) em parceria com a…
Política nacional de atendimento socioeducativo é tema de palestra de abertura de encontro catarinense
Foto: Denise Lacerda/SJC O Departamento de Administração Socioeducativo, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Dease/SJC), iniciou na manhã desta quarta-feira, 25, no campus da Unisul, em Palhoça,…