A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para que a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenham de inscrever…
Procuradoria Geral destrava empréstimo de R$ 800 milhões para o Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu na Justiça superar o último empecilho para que o Estado de Santa Catarina pudesse ter acesso a um empréstimo de R$ 800 milhões…
Secretaria da Justiça e Cidadania divulga balanço parcial das saídas temporárias de detentos
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap), informa o resultado parcial das saídas temporárias registradas entre os dias 15/12/2017 e 04/01/2018.…
Programa de Ressocialização em Santa Catarina é modelo e referência nacional
Em São Cristóvão do Sul, 100% dos detentos trabalham - Foto arquivo: Jaqueline Noceti / SecomO Governo do Estado tem adotado, ao longo dos últimos anos, ações visando a humanização…
Procon Estadual apresenta 97% de resolutividade
Foto arquivo: Julio Cavalheiro / SecomO Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), atende aproximadamente 20 mil consumidores por ano,…
Retrospectiva: As 10 principais ações e realizações da PGE/SC em 2017
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2017. Foram selecionadas as dez principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e…
Secretaria da Justiça e Cidadania investe em unidades femininas para atender a mulher presa
Obras da Penitenciária Feminina em Criciúma. Foto: Denise Lacerda/SJC A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) tem dedicado atenção especial à mulher presa com um planejamento a médio e…
Sistema penitenciário de Santa Catarina tem novas e modernas unidades prisionais
Oficinas de trabalho de apenados no Complexo Penitenciário de Chapecó. Foto: Denise Lacerda/Arquivo SJC Desde 2011, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) vem trabalhando no sentido de…
Secretaria da Justiça e Cidadania divulga números da saída temporária
Um total de 1.663* (8,5%) detentos receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina. Os números foram atualizados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), vinculado…
Governador sanciona lei que proíbe cassação da CNH por multas antigas
Foto: James Tavares/Secom O governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de Lei nº 81.7, para dar mais transparência ao processo de suspensão da carteira de…