A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) recebem de 19 a 21 de março a primeira reunião de 2018 do Fórum…
Governador participa da solenidade de posse da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de SC
Foto: Jeferson Baldo / SecomO governador Eduardo Pinho Moreira participou da solenidade de posse dos desembargadores Ricardo Roesler e Cid Goulart Júnior, respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Regional…
Justiça Federal barra pedido para que Estado forneça chocolates e biscoitos a paciente
A Justiça Federal negou o pedido de uma família do Oeste catarinense para que o Estado de Santa Catarina fornecesse diversos alimentos comerciais para o filho, que tem uma doença…
Comitiva do Ceará visita penitenciárias em Santa Catarina para conhecer política laboral
Foto: Denise Lacerda / SJCUma comitiva do Estado do Ceará está em Santa Catarina para conhecer a política laboral adotada no sistema penitenciário catarinense e levar o modelo para ser…
Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece condições…
População carcerária feminina de Santa Catarina tem 165 presas que podem ganhar o direito à prisão domiciliar
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) finalizou nesta quarta-feira, 28, um levantamento da população carcerária feminina de Santa Catarina motivado pelo “habeas corpus” coletivo concedido pelo Supremo…
Inauguradas novas instalações da Procuradoria Especial em Brasília
A nova sede da Procuradoria Especial em Brasília foi inaugurada nesta quarta-feira, 28. Localizada na área central administrativa da Capital Federal, próximo aos tribunais superiores, as duas salas, num prédio…
Justiça proíbe médicos de usar maternidade pública para atender pacientes particulares
O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra para atender pacientes particulares.Em consonância com as alegações apresentadas pela Procuradoria…
TJ atende à PGE e obriga empresa a manter radiocomunicação da segurança pública de SC
Em consonância com os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) garantiu a continuidade dos serviços de radiocomunicação nos órgãos de segurança pública de Santa…
PGE aciona Supremo e garante repasses para Santa Catarina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenham de impor qualquer penalização…