O Estado abriu prazo para que detentores de precatórios - dívidas reconhecidas em decisões judiciais - possam se inscrever apra buscar acordos de conciliação e, assim, acelerar o recebimento dos…
SC fica em primeiro lugar na concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social no Sistema Prisional
Foto arquivo: Jaqueline Noceti / SecomCom um total de 32 empresas classificadas, Santa Catarina ficou em primeiro lugar na primeira edição do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no…
Secretaria da Justiça assina convênio para viabilizar o voto dos presos e adolescentes provisórios em Santa Catarina
Foto: Denise Lacerda/ SJCA Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) assinou na tarde desta terça-feira, 27, um termo de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para viabilizar…
PGEs trabalharão em conjunto nos assuntos de interesse dos estados
As procuradorias gerais dos estados vão atuar conjuntamente em temas de interesse de todos os entes da federação. A decisão foi formalizada por meio de uma Resolução Interfederativa, publicada na segunda-feira,…
PGE forma grupo para atuar junto ao STF na ação dos royalties do petróleo
A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties poderá ser votada nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão disso, a Procuradoria Geral…
Fórum Nacional de Dirigentes do Sistema Socioeducativo foi aberto nesta segunda-feira em Florianópolis
Foto: JSC Com o objetivo de promover a articulação entre os dirigentes e integrar práticas de gestão, foi aberto nesta segunda-feira, 19, em Florianópolis, o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais…
Secretária dos Direitos da Criança participa da abertura do Fórum do Sistema Socioeducativo nesta segunda na Capital
A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos (SDH), Berenice Giannella, e o coordenador nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres da…
Consumidores catarinenses podem ter acesso à lista das empresas que mais recebem reclamações no Procon
O Procon catarinense atendeu, em 2017, 20.541 consumidores e conseguiu resolver 97% dos casos. Os serviços de telefonia lideram a relação de atendimentos: foram 4.182 relacionados à telefonia celular e…
Ministério Público Federal é contra lei de SC que permite uso de debêntures para pagar ICMS
O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer onde se manifesta contrário ao uso de debêntures da Invesc (Santa Catarina Participação e Investimentos) para o pagamento de dívidas de ICMS. A procuradora-geral…
Justiça confirma manutenção da radiocomunicação da Segurança Pública em SC
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou, de forma definitiva, que a empresa responsável pela radiocomunicação nos órgãos de segurança pública de Santa Catarina mantenha o…