Oficina da Intelbrás no Complexo de São Pedro de Alcântara. Fotos: Denise Lacerda/SJC “No ano de 2013 recebi um convite inusitado, ou melhor, fui desafiado: levar minha empresa para funcionar dentro…
TJ/SC confirma que Estado não responde diretamente por atos de cartórios
O Estado não pode ser diretamente responsabilizado pelos atos praticados por cartórios. Essa é a conclusão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), que atendeu aos argumentos da Procuradoria…
Turma recursal da Capital confirma que recursos recebidos indevidamente por servidores públicos devem ser ressarcidos ao Estado
O servidor público deve devolver ao Estado os valores recebidos indevidamente na sua folha de pagamento. Essa é a conclusão da 8ª Turma de Recursos do Juizado Especial da Fazenda…
Manual das Eleições 2018 com orientações para os agentes públicos do Estado é lançado em colóquio sobre lei eleitoral
Fotos: Julio Cavalheiro / SecomO procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, abriu o 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes…
Procuradores falam sobre limitações para os gestores públicos durante ano eleitoral
Os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública estadual serão abordados nesta quarta-feira, 11, na Capital, em evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal…
Evento sobre combate à fraude fiscal em SC termina com proposta de ampliar integração das instituições envolvidas
Desembargadora da Bahia falou sobre adesão do Judiciário aos Ciras estaduais - Foto: Billy Culleton / PGEA contribuição do Poder Judiciário no combate à sonegação fiscal foi um dos principais…
Integração entre instituições predomina na abertura de evento contra a sonegação fiscal
Foto: Billy Culleton/PGE O Poder Judiciário catarinense vai aprimorar a preparação dos juízes estaduais para otimizar o julgamento de processos que envolvam fraude fiscal sofisticada, como ocultação de bens e…
Eduardo Pinho Moreira prestigia a posse de Alexandre Luiz Ramos como ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Fotos: Jeferson Baldo / SecomO governador Eduardo Pinho Moreira prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira, 4,…
Procuradoria, Ministério Público e Fazenda unidos no combate à sonegação fiscal em SC
Com foco na cobrança das dívidas de sonegação ou fraude fiscal, membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria da Fazenda (SEF) participam do 1º…
STF exige que Ministério da Justiça aprecie pedido para revisar demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça aprecie pedido de revisão formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em 2013, relacionado…