A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) tem nova chefia: o procurador do Estado André Emiliano Uba tomou posse no cargo nesta quarta-feira, 16, na Capital. Ele…
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza audiência pública em São Bento do Sul para apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança da construção de penitenciária
Com recursos já disponíveis no Fundo Penitenciário de Santa Catarina na ordem de R$ 31,9 milhões, o Governo do Estado vai construir uma nova unidade prisional em São Bento do…
Empresa devedora é multada pela Justiça por apresentar recurso considerado protelatório
O Tribunal de Justiça (TJ) aplicou uma multa de R$ 650 mil a um devedor de tributos estaduais por ter apresentado um recurso judicial somente para adiar o cumprimento de…
Secretaria da Justiça e Cidadania divulga números da saída temporária do Dia das Mães
Um total de 164 detentos receberam autorização judicial para saída temporária em Santa Catarina do Dia Das Mães. Os números foram atualizados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), vinculado à…
Justiça confirma que Estado pode construir central de triagem em São José
O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou que Santa Catarina pode construir uma central de triagem de presos em São José, na Grande Florianópolis. A decisão foi da 4ª Câmara de Direito…
Procuradores do Estado assumem cargos de chefia na PGE/SC
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina tem novas chefias a partir desta sexta-feira, 4. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 3. O cargo…
Governador nomeia Juliano Dossena como novo procurador-geral do Estado
Florianópolis - 02/05/2018 - Foto: Billy Culleton O procurador do Estado Juliano Dossena foi nomeado pelo governador Eduardo Moreira como novo procurador-geral de Santa Catarina. O ato foi publicado no…
Presidente Michel Temer entrega Selo de Responsabilidade Social no Sistema Prisional a empresários catarinenses
Foto: Divulgação / SJCO diretor da Penitenciária de Joinville, João Renato Schiitter, e empresários catarinenses, receberam do presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília, o…
Secretário da Justiça destaca números positivos do sistema penitenciário de SC em seminário em Florianópolis
Foto: Denise Lacerda / SJCO secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Lima, participou nesta quinta-feira, 26, da abertura do seminário Estratégias Integradas de Segurança Pública; os Poderes…
PGE/SC estuda criação câmara para mediar conflitos com administração pública
Para aperfeiçoar a iniciativa de criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis procuradores participaram do seminário Advocacia Pública…