Fotos: Desnise Lacerda/SES A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) realizou na noite de sexta-feira (25) a formatura de 27 alunos da 7ª edição do Curso de Técnicas…
O Procon/SC fez uma reunião na tarde desta sexta-feira, 25, com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais da Grande Florianópolis (Sindópolis) para que não ocorra reajuste no preço…
Assim como já havia feito no dia anterior, quando dois postos de combustível foram interditados em Florianópolis, a fiscalização do Procon- SC esteve presente em diversas cidades para coibir aumentos…
Foto: Jeferson Baldo / SecomNuma ação conjunta, na tarde desta quinta-feira, 24, o Ministério Público de Santa Catarina, os Procons estadual e de Florianópolis, com o apoio das Polícias Militar…
Foto: Billy Culleton / PGEProcuradores do Estado participaram do seminário Devedor Contumaz: Experiências e Desafios, realizado nesta quinta-feira, 24, em Florianópolis. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda, buscou alternativas para…
O Procon/SC, órgão estadual de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), informa que está monitorando o aumento dos preços dos combustíveis nos postos…
Fotos: Denise Lacerda / SJCA coordenadora do maior programa mundial sobre arte nas prisões envolvendo música, teatro, fotografia e dança, professora americana da Universidade de Michigan (Estados Unidos), Ashley Lucas,…
A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto…
Foto: David Santana / SJC A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) realizou uma audiência pública em São Bento do Sul para apresentação do Estudo de Impacto de…
O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, participou do evento que oficializou a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),…
